Medidas para Fortalecer o Cooperativismo em Curitiba
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deu um importante passo para o fortalecimento do cooperativismo na capital paranaense. Em votação unânime realizada na quarta-feira (22), os vereadores aprovaram o projeto de lei que institui a Política de Apoio ao Cooperativismo. Proposta pela vereadora Rafaela Lupion (PSD), a medida estabelece uma base jurídica que permitirá ao município implementar ações de fomento e planejamento para o setor, abrangendo áreas como crédito, saúde, educação, transporte e produção.
A nova legislação reconhece o caráter de interesse público do cooperativismo, abrindo espaço para o fortalecimento deste setor em Curitiba. Entre os incentivos previstos estão a inclusão do tema nas atividades escolares, a participação de cooperativas em licitações e a possibilidade de criação de programas de capitalização e linhas de financiamento, conforme definição do Poder Executivo.
Durante a discussão, a vereadora Rafaela Lupion destacou a importância da medida, afirmando que ela contribuirá significativamente para o avanço e fortalecimento do cooperativismo na cidade, em suas diversas vertentes. “Essa iniciativa é essencial para que possamos expandir as ações do cooperativismo, considerando os benefícios que ele proporciona para a sociedade”, afirmou.
O apoio à proposta também foi manifestado por Indiara Barbosa do Novo, que encaminhou a votação favorável do bloco parlamentar Novo/PL. Ela enfatizou o papel crucial que as cooperativas desempenham na geração de empregos, especialmente nas cooperativas agrícolas do Paraná. Além disso, Barbosa lembrou que seu mandato, junto com o vereador Fernando Klinger (PL), tem trabalhado em parceria com o Sistema Ocepar e a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional para criar cooperativas nos projetos de hortas urbanas de Curitiba.
O Apoio ao Cooperativismo e à Economia Solidária
A vereadora Vanda de Assis (PT), líder do bloco PT-PSB-PSOL, também se manifestou a favor da proposta, ligando o fortalecimento do cooperativismo à promoção da economia popular solidária e da agricultura familiar. Vanda mencionou algumas das conquistas recentes da Câmara, como a criação do Fundo Municipal de Economia Solidária e a autorização para que empreendimentos do setor comercializem produtos nos Armazéns da Família.
Agora, o projeto segue para a análise do prefeito Eduardo Pimentel, que poderá sancionar ou vetar a nova legislação, com grandes expectativas em torno dos benefícios que ela pode trazer para a população.
Homenagens e Reconhecimentos na Câmara
Além do projeto de lei sobre o cooperativismo, a CMC também aprovou, em segunda votação, um decreto legislativo que concede o título de Cidadão Honorário de Curitiba a David Chaxim Pereira. A iniciativa, proposta por Toninho da Farmácia (União), reconhece o trabalho humanitário de Pereira, que se tornou parte da comunidade curitibana após se mudar para a cidade em 2018.
Outro destaque foi a aprovação do título de Vulto Emérito de Curitiba para a advogada e administradora Luciane Bonatto, proposta por Bruno Rossi (Agir), em reconhecimento à sua significativa trajetória nas áreas de governança e administração pública. Com a promulgação dos decretos, serão agendadas sessões solenes para a entrega das honrarias aos homenageados.
Declaração de Utilidade Pública ao Grêmio Esportivo Juventude
Para finalizar as votações de segundo turno, a Câmara também aprovou a Declaração de Utilidade Pública ao Grêmio Esportivo Juventude no Futebol em Cristo. A proposta, de autoria do vereador Tiago Zeglin (MDB), formaliza o reconhecimento institucional das atividades da associação, que foi constituída em 14 de dezembro de 2023.
