Iniciativa Promissora para Curitiba
Nesta terça-feira, 31 de março, o prefeito Eduardo Pimentel formalizou cinco decretos que visam reocupar o Centro de Curitiba. O decreto 420/2026 estabelece diretrizes para o uso estratégico de imóveis e lotes, priorizando atividades ligadas à economia criativa, turismo, gastronomia e comércio. A proposta abrange 27 imóveis desocupados e 29 lotes subutilizados, com o intuito de revitalizar o Setor Especial da Região Central (Serc), que ocupa uma área de 5,2 km², promovendo a circulação e permanência de pessoas.
As iniciativas que podem ser implantadas nessa área incluem galerias de arte, empreendimentos da economia criativa, além de restaurantes, bares, cafés e confeitarias. Também estão previstas atividades educacionais, de pesquisa e desenvolvimento, lazer e entretenimento, bem como iniciativas turísticas que envolvem hospedagem e recepção de visitantes.
Incentivos para Construção e Preservação
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) teve um papel importante na formulação dos decretos 418/2026 e 419/2026. O primeiro detalha setores e diretrizes para retrofit e incentivos construtivos que favoreçam tanto novos empreendimentos quanto edificações já existentes. Já o segundo foca na preservação do patrimônio histórico e no estímulo à recuperação e uso das Unidades de Interesse de Preservação (UIPs).
Esses decretos definem as diretrizes para ocupação e uso do solo, conforme estabelecido na Lei 150/2025. Para estimular os usos estratégicos, foram criados instrumentos urbanísticos que variam por setor, com o objetivo de flexibilizar os parâmetros e aumentar a viabilidade financeira dos projetos.
Zona Central e Potencial Construtivo
A área central prevista para a aplicação das novas normas de incentivo abrange até dez tipos distintos de zoneamento, cada um com suas próprias regras de edificação. Nos casos de usos estratégicos, os coeficientes de potencial construtivo não serão cobrados, permitindo que os empreendedores ampliem a área construída sem custo adicional, respeitando o limite legal.
Os benefícios variam entre 0,5 e duas vezes a área total, dependendo da aplicação, seja em retrofit ou em novos projetos, com condições mais favoráveis para hotelaria e habitação de interesse social. Para obras de retrofit, caso a área extra não possa ser utilizada, o potencial construtivo poderá ser transferido para outra construção na mesma região, oferecendo maior flexibilidade aos investidores.
Incentivos ao Patrimônio Histórico
No que tange ao patrimônio histórico, os incentivos levam em conta tanto a área construída da UIP quanto a área de ambiência ao seu redor. O uso futuro da edificação determina o fator de multiplicação dessa área adicional, que pode chegar até a cinco, especialmente para projetos voltados à educação ou à cultura. Assim, o investidor poderá transferir os benefícios para novas construções no mesmo imóvel, que podem englobar hotelaria ou habitação social, ou ainda transferir integralmente o potencial para outro imóvel em áreas centrais.
Essa abordagem inovadora visa não apenas revitalizar o Centro de Curitiba, mas também tornar a região um polo atrativo para novas atividades econômicas, promovendo desenvolvimento sustentável e preservação do patrimônio histórico. À medida que as diretrizes dos decretos forem implementadas, Curitiba poderá ver um novo capítulo em sua história, com mais vida e diversidade em sua região central.
