Repasses em Crescimento e Políticas de Sustentabilidade
O Governo do Paraná anunciou o repasse de R$ 659,6 milhões aos municípios através do ICMS Ecológico em 2025 — um incremento de 3,7% em relação aos R$ 635 milhões distribuídos em 2024. Com uma média mensal que atinge R$ 54,9 milhões, esses valores reafirmam o compromisso do estado com a preservação ambiental e a sustentabilidade.
Instituído na década de 1990, o ICMS Ecológico visa premiar financeiramente as cidades que mantêm e protegem Unidades de Conservação (UCs), áreas ambientalmente sensíveis e mananciais essenciais para o abastecimento de água. Em 2025, os recursos foram igualmente divididos entre as duas modalidades do programa: Biodiversidade e Mananciais, cada uma recebendo R$ 329,8 milhões.
Critérios de Repasses e Municípios Beneficiados
No que diz respeito à categoria Biodiversidade, 229 dos 399 municípios paranaenses, representando cerca de 57%, foram contemplados com os recursos, destacando-se pela conservação de áreas naturais. Por outro lado, na modalidade Mananciais, 102 cidades (25%) também foram reconhecidas, especialmente aquelas que abrigam rios e reservatórios que abastecem outras regiões.
Os critérios de repasse são definidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), que atua sob a supervisão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). Esses critérios levam em consideração fatores como o estado de conservação das áreas e a importância ambiental de cada local.
Rafael Greca, secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, enfatizou que o resultado de 2025 demonstra a eficácia dessa política: “Cuidar da natureza é um bom negócio. O Paraná prova que a preservação gera não apenas retorno econômico, mas também sustentabilidade para os municípios”, afirmou.
Destaques na Arrecadação de Biodiversidade
Entre os municípios paranaenses que se destacaram na arrecadação através do ICMS Ecológico na modalidade Biodiversidade, Mato Rico, localizado na região central, lidera com um repasse de R$ 15,08 milhões. Outros municípios notáveis incluem:
- São Jorge do Patrocínio (Noroeste) – R$ 10,62 milhões
- Céu Azul (Oeste) – R$ 10,11 milhões
- General Carneiro (Sul) – R$ 9,32 milhões
- Antonina (Litoral) – R$ 9,15 milhões
- Reserva do Iguaçu (Centro-Sul) – R$ 8,65 milhões
Essas cidades são reconhecidas pela presença de áreas como estações ecológicas, parques nacionais e reservas biológicas. Natália Ribeiro Corrêa, chefe da Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, destacou que os valores variam conforme o tamanho, a importância e o investimento nas áreas protegidas.
Região Metropolitana e Repasses por Mananciais
No que tange ao ICMS Ecológico na modalidade Mananciais, a maior parte dos recursos foi destinada a municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Piraquara, por exemplo, é a campeã, recebendo R$ 49,09 milhões, beneficiada pelos rios Iraí e Iguaçu. Outros municípios que se destacaram incluem:
- São José dos Pinhais – R$ 20,3 milhões, com ênfase nos rios Miringuava, Pequeno e Despique
- Campo Magro – R$ 17,96 milhões, com os rios Passaúna e Verde
- Castro (Campos Gerais) – R$ 16,59 milhões e Carambeí – R$ 13,64 milhões, ambos com o Rio Pitangui como fonte
Segundo João Samek, engenheiro do IAT, os valores são calculados com base no Fator Ambiental Mananciais, que considera variáveis como a área da bacia, a vazão dos rios, a qualidade da água e o uso do solo.
ICMS Ecológico: 34 Anos de Incentivo à Conservação
O ICMS Ecológico é amplamente reconhecido como uma das principais iniciativas para promover a conservação ambiental no Brasil. Com 34 anos de atuação, o programa destina 5% do total do ICMS arrecadado aos municípios, sendo 2,5% para a categoria Mananciais e 2,5% para Biodiversidade. Essa política visa não apenas a preservação de áreas naturais, mas também o aprimoramento da gestão ambiental e o fortalecimento da economia verde no estado.
Ferramentas Digitais para Planejamento Ambiental
Para facilitar a gestão dos recursos, o IAT disponibiliza um simulador online que permite às prefeituras estimar o valor dos repasses de ICMS Ecológico, levando em consideração o tamanho e o tipo das áreas protegidas. A plataforma oferece cenários de arrecadação mínima, média e máxima, o que possibilita um planejamento mais eficiente das ações municipais. Além disso, o Dashboard do ICMS Ecológico proporciona acesso a dados interativos sobre os repasses nas modalidades Biodiversidade e Mananciais.
