Injeção de Recursos em Sustentabilidade
O Governo do Paraná anunciou um repasse de R$ 659,6 milhões aos municípios por meio do ICMS Ecológico em 2025, o que representa um aumento de 3,7% em comparação a 2024, quando foram distribuídos R$ 635 milhões. Com uma média mensal de R$ 54,9 milhões, essa iniciativa é um reflexo do compromisso do estado com a preservação ambiental e a sustentabilidade.
O ICMS Ecológico foi criado na década de 1990 para recompensar financeiramente as cidades que mantêm Unidades de Conservação (UCs), áreas protegidas e mananciais de água. No ano de 2025, o valor total foi dividido igualmente entre as modalidades de Biodiversidade e Mananciais, com cada uma recebendo R$ 329,8 milhões.
Critérios e Municípios Beneficiados
Na categoria Biodiversidade, 229 dos 399 municípios paranaenses (57%) foram contemplados, por manter áreas de conservação ambiental. Já na modalidade Mananciais, 102 cidades (25%) foram reconhecidas por abrigarem rios e reservatórios que abastecem outras localidades do estado.
Os critérios que definem os valores a serem repassados são estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (Sedest). A análise realizada considera o estado de conservação das áreas e a importância ambiental de cada território.
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, destacou que o resultado de 2025 comprova a eficácia da política: “Cuidar da natureza é um bom negócio. O Paraná mostra que preservar gera retorno econômico e sustentabilidade para os municípios”, afirmou.
Destaques na Arrecadação de Biodiversidade
Entre os municípios que se destacaram na arrecadação da categoria Biodiversidade, estão:
- Mato Rico (Centro) – R$ 15,08 milhões
- São Jorge do Patrocínio (Noroeste) – R$ 10,62 milhões
- Céu Azul (Oeste) – R$ 10,11 milhões
- General Carneiro (Sul) – R$ 9,32 milhões
- Antonina (Litoral) – R$ 9,15 milhões
- Reserva do Iguaçu (Centro-Sul) – R$ 8,65 milhões
Esses municípios se destacam, especialmente, pela presença de estações ecológicas, parques nacionais e reservas biológicas. De acordo com Natália Ribeiro Corrêa, chefe da Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, os valores variam conforme o tamanho e a importância das áreas protegidas e os investimentos realizados.
Concentração de Recursos na Região Metropolitana
No que diz respeito à modalidade ICMS por Mananciais, a maior parte dos recursos foi destinada a municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Piraquara liderou os repasses com R$ 49,09 milhões, beneficiada pelos rios Iraí e Iguaçu. São José dos Pinhais recebeu R$ 20,3 milhões, com destaque para os rios Miringuava, Pequeno e Despique. Campo Magro teve um repasse de R$ 17,96 milhões, considerando os rios Passaúna e Verde.
Nos Campos Gerais, Castro arrecadou R$ 16,59 milhões, enquanto Carambeí obteve R$ 13,64 milhões, ambos beneficiados pelo Rio Pitangui. Segundo João Samek, engenheiro do IAT, o valor é calculado com base no Fator Ambiental Mananciais, que leva em conta variáveis como área da bacia, vazão dos rios, qualidade da água e uso do solo.
ICMS Ecológico: 34 Anos de Ações Sustentáveis
Reconhecido como uma das principais iniciativas de incentivo à conservação no Brasil, o ICMS Ecológico foi instituído há 34 anos. A política pública destina 5% do total arrecadado com o ICMS aos municípios, sendo 2,5% para a modalidade Mananciais e 2,5% para a Biodiversidade. O programa visa estimular a preservação de áreas naturais e fortalecer a economia verde no Paraná.
Ferramentas Digitais para Gestão Municipal
Para auxiliar as prefeituras na gestão dos recursos, o IAT disponibiliza um simulador online que permite estimar o valor dos repasses de ICMS Ecológico, de acordo com o tamanho e o tipo das áreas protegidas. A plataforma apresenta cenários de arrecadação mínima, média e máxima, proporcionando um planejamento mais eficaz para as ações municipais. Além disso, o Dashboard do ICMS Ecológico oferece dados interativos sobre os repasses nas modalidades Biodiversidade e Mananciais.
