Oportunidades de Fomento à Cultura em João Pessoa
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) deu um passo importante na última terça-feira (30) ao lançar três editais relacionados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O total de recursos disponíveis ultrapassa R$ 3,1 milhões, destinados a apoiar iniciativas culturais na cidade. As inscrições já estão abertas e vão até as 23h59 do dia 20 de fevereiro, com início às 8h do próximo dia 2 de janeiro.
“Estamos muito felizes em anunciar a abertura desses editais tão aguardados por nossos artistas e profissionais da cultura. Trabalhamos durante todo o ano para viabilizá-los e, agora, com a liberação dos recursos pelo governo federal e pelo Ministério da Cultura, conseguimos concretizá-los”, afirmou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope. Ele ressaltou que a iniciativa é fruto de um diálogo contínuo com o governo federal.
A Funjope, sob a gestão da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, se comprometeu a fomentar a diversidade cultural de João Pessoa. “A partir de agora, nossos artistas e produtores têm a oportunidade de inscrever seus projetos, refletindo a rica multiplicidade cultural que nossa cidade possui”, completou Alves, destacando a orientação do prefeito Cícero Lucena para priorizar a diversidade nas manifestações culturais.
Editais com Diversidade e Inclusão
O primeiro edital, voltado a subsídios, conta com um valor total de R$ 700 mil e busca selecionar 18 espaços e iniciativas artístico-culturais de João Pessoa. O objetivo é oferecer suporte financeiro para a manutenção dessas atividades, garantindo a vitalidade cultural da cidade. Os detalhes sobre a documentação necessária e o processo de inscrição podem ser encontrados no edital disponível na plataforma JPCultura.
Importante destacar que há garantias de cotas para grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência, da comunidade LGBTQIAPN+ e de comunidades tradicionais e terreiros. Essa abordagem inclusiva busca democratizar o acesso aos recursos culturais e promover a diversidade.
O segundo edital, intitulado Fomento, destina R$ 1,875 milhão para apoiar 60 projetos culturais. Qualquer agente cultural que resida ou atue na cidade há pelo menos um ano pode se inscrever, ampliando as possibilidades de expressão artística e cultural. As inscrições também devem ser feitas por meio da plataforma JPCultura, seguindo o mesmo formato inclusivo do edital de Subsídio.
Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’
Por fim, o Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ destina R$ 600 mil a 40 agentes culturais que se destacaram na preservação e divulgação das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. Esta iniciativa visa reconhecer a importância de práticas culturais que têm sido transmitidas ao longo de gerações, como a capoeira e outras manifestações tradicionais, fortalecendo os saberes locais.
Os interessados podem acessar o edital e obter mais informações para participação pelo site JPCultura. Assim como nos outros editais, são garantidas cotas para grupos marginalizados, reforçando o compromisso da Funjope com a inclusão.
Para tirar dúvidas ou buscar mais informações, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp, ambos com o número (83) 3213-4402 e (83) 3213-4401, respectivamente.
Contexto da Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei 14.399/2022, tem como objetivo estruturar um sistema de financiamento à cultura que envolva a colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Com ênfase na diversidade e democratização do acesso à cultura, a PNAB busca fortalecer as bases culturais do Brasil por meio de repasses financeiros que possibilitem aos agentes culturais desenvolver seus projetos.
