Alcolumbre discute fim da escala 6×1 com sindicalistas e governo federal

Senado avalia PEC para eliminar escala 6×1 na jornada de trabalho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promoveu nesta quarta-feira (1º) um encontro com representantes do governo federal, parlamentares e centrais sindicais para debater a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1. A iniciativa ocorre em meio à pressão das entidades para que a proposta avance rapidamente e seja submetida ao plenário para votação, conforme informações da Gazeta do Povo.

Proposta aguarda análise no Senado após aprovação na Câmara

A PEC, aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, ainda não iniciou sua tramitação no Senado. Desde a chegada do texto à Casa, Alcolumbre tem ressaltado a necessidade de um período para análise detalhada, recusando-se a aceitar pressões políticas. Participaram da reunião o senador Paulo Paim (PT-RS), além de representantes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB e outras centrais sindicais. Pelo governo, estiveram presentes os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. As centrais buscam fortalecer a pressão para que o Senado mantenha o conteúdo aprovado na Câmara.

Alterações na jornada estabelecem redução em duas fases

A PEC modifica o artigo constitucional que regula os direitos trabalhistas, estabelecendo uma jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais. O texto permite a compensação de horários e a redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas. A diminuição da carga horária ocorrerá em duas etapas: as primeiras duas horas deverão ser reduzidas em até dois meses após a promulgação da emenda, e as duas horas restantes, em até 12 meses após a conclusão da primeira fase.

Novas regras garantem folgas remuneradas aos trabalhadores

Além disso, a proposta determina o fim da escala 6×1, assegurando no mínimo duas folgas remuneradas por semana, sendo uma preferencialmente aos domingos. Essa regra entrará em vigor 60 dias após a promulgação da PEC. Após esse prazo, acordos e convenções coletivas que contrariem a nova jornada perderão validade automaticamente. A medida não se aplica a trabalhadores com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, atualmente em torno de R$ 21,1 mil.