Investimentos em Educação Infantil no Mato Grosso
A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) durante o biênio 2024-2025 se destacou pela forte articulação institucional, resultando em investimentos fundamentais para a educação infantil no estado. Sob a liderança do conselheiro Antonio Joaquim, essa comissão mobilizou gestores, garantiu recursos e reforçou a atuação do TCE, assegurando melhorias estruturais em creches e pré-escolas em diversas localidades.
No ano de 2024, a parceria entre o TCE, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) e a Assembleia Legislativa resultou em um aporte de 20 milhões de reais, que possibilitará a construção e ampliação de 15 novas creches em 14 municípios mato-grossenses. Essa ação tem como meta atender a um público estimado de 1.200 crianças, ampliando o acesso à educação infantil na região.
O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE, destacou na época que essa iniciativa representa apenas o primeiro passo para a redução do déficit de 12 mil vagas identificadas nas instituições de educação infantil do estado. De acordo com Ricardo, o trabalho da comissão não se restringiu a 2024, mas teve continuidade em 2025, onde o Governo do Estado foi incentivado a retificar o Plano Plurianual, garantindo 40 milhões de reais anuais até 2027 e incluíndo esses recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Antonio Joaquim enfatizou que a educação infantil exige respostas céleres e um planejamento eficaz, e o TCE tem direcionado seus esforços exatamente para atender a essa demanda. O trabalho da Comissão também culminou na elaboração do Diagnóstico das Creches e Pré-escolas da rede municipal de educação, uma análise realizada em 2025 que visou mapear a situação atual das instituições de ensino.
Segundo o levantamento, embora tenha havido progresso, como a redução de 31% na fila de espera por vagas em creches entre 2023 e 2025, Mato Grosso ainda enfrenta desafios significativos. Faltas no planejamento e a transparência nas ações educativas continuam a ser obstáculos a serem superados. A importância desse diagnóstico é crucial para entender os passos futuros necessários para garantir que mais crianças tenham acesso à educação de qualidade em suas primeiras etapas de vida.
