Banco Central lança duplicata digital para facilitar crédito empresarial e reduzir fraudes

Duplicata escritural chega para modernizar crédito entre empresas

O Banco Central (BC) anunciou nesta terça-feira (30) o lançamento da duplicata escritural, uma versão totalmente digital da tradicional duplicata utilizada em vendas a prazo entre empresas. O sistema está em fase de testes e será implementado de forma gradual até junho de 2028, com o intuito de tornar as operações mais seguras, diminuir fraudes e facilitar o acesso ao crédito, principalmente para pequenas e médias empresas.

A duplicata representa uma dívida de compra entre empresas e, até então, dependia de documentos físicos e processos manuais, o que aumentava o risco de fraudes e informações desencontradas. Com a duplicata escritural, todo o ciclo do título — da emissão ao pagamento, negociação ou uso como garantia — será registrado eletronicamente em sistemas autorizados pelo Banco Central, garantindo maior transparência e controle.

Mais segurança e transparência para o mercado de recebíveis

O novo modelo permite rastrear os recebíveis, reduzindo fraudes e oferecendo mais segurança para bancos e empresas. Além disso, agiliza os processos e organiza melhor as operações. O mercado envolvido nessas transações é estimado em R$ 11 trilhões e conta com cerca de 2 milhões de empresas emissoras, incluindo 18 mil grandes corporações.

Para pequenas e médias empresas, a digitalização pode representar uma melhora significativa nas condições de acesso a financiamentos. Com os recebíveis registrados digitalmente, essas empresas terão mais facilidade para antecipar valores ou usar esses créditos como garantia. O sistema também ajuda as instituições financeiras a avaliar riscos com mais precisão, analisando a origem e validade dos recebíveis.

Implantação gradual e obrigatoriedade até 2028

A adoção da duplicata escritural será feita em etapas: empresas de grande porte terão adesão obrigatória a partir de junho de 2027, médias empresas até dezembro de 2027 e pequenas empresas deverão aderir a partir de junho de 2028. Antes da obrigatoriedade, haverá uma fase de testes para validar o funcionamento do novo ecossistema digital.

O Banco Central destaca que a duplicata escritural deve eliminar problemas comuns no mercado, como a negociação duplicada do mesmo crédito e a dificuldade em verificar a existência real da dívida. Com o registro digital, bancos, fundos e empresas poderão consultar a situação de cada duplicata, o que exigirá integração entre os departamentos financeiros, fiscais, comerciais e jurídicos das empresas.