Ministério da Saúde doa van acessível de R$ 304,6 mil para transporte de pacientes no Paraná

Doação de veículo para transporte sanitário eletivo

O Ministério da Saúde oficializou a doação de uma van com acessibilidade para a Prefeitura de Diamante D’Oeste (PR). O veículo, avaliado em R$ 304.600, destina-se ao transporte sanitário eletivo, garantindo o deslocamento seguro de pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e tratamentos programados. A formalização ocorreu por meio do extrato de doação nº 2068/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Equipamentos adaptados para mobilidade reduzida

Essa van é especialmente equipada para atender pessoas com deficiência ou mobilidade restrita, proporcionando acessibilidade durante o transporte. O transporte sanitário eletivo é fundamental para que cidadãos em situação de vulnerabilidade possam acessar centros de referência com segurança e conforto, evitando que barreiras logísticas comprometam o cuidado à saúde.

Parceria entre governo federal e prefeitura

A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, coordenou a doação, que foi formalizada com a assinatura de Mozart Julio Tabosa Sales, representante federal, e Neri Moss, secretária municipal de Saúde. A cooperação busca suprir lacunas na rede local de saúde, facilitando o acesso dos pacientes aos serviços necessários sem prejuízo ao tratamento.

Processo transparente e regular

A aquisição da van ocorreu por meio do Pregão Eletrônico 90447/2025, modalidade que assegura transparência e competitividade na compra de bens públicos. O processo está registrado no sistema SEI sob o número 25000.076649/2025-99, garantindo a formalidade da transferência do patrimônio da União para o município paranaense.

Uso e manutenção sob responsabilidade municipal

Após a entrega técnica, a prefeitura deverá incorporar o veículo à frota de saúde local, assumindo a responsabilidade pela sua manutenção, operação e guarda. O termo de doação, assinado em 7 de agosto de 2026, determina que a van seja usada exclusivamente para o transporte eletivo seguro de pacientes, atendendo às finalidades previstas na doação.

Impacto na redução do absenteísmo e fortalecimento da saúde pública

Veículos com acessibilidade são parte das estratégias do Ministério da Saúde para diminuir as faltas em consultas agendadas, problema comum em municípios pequenos e médios como Diamante D’Oeste. A ausência de transporte adequado frequentemente impede que pacientes concluam tratamentos, aumentando o risco de agravamento e sobrecarga do sistema de saúde.

Essa iniciativa reforça o compromisso federal com a melhoria do acesso a serviços de média e alta complexidade no interior do Paraná. A gestão eficiente do transporte sanitário, coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, contribui para reduzir desigualdades regionais e fortalecer a rede pública de saúde.

A publicação no Diário Oficial da União formaliza o acordo entre os entes federativos, garantindo a legalidade da doação e o compromisso pela continuidade do serviço essencial à população.