Paraná: um exemplo em desburocratização
O Paraná se destacou em 2025 ao liderar o ranking nacional de dispensa de alvarás, ao beneficiar 975 atividades econômicas. Esse avanço é resultado do Programa Descomplica, que visa facilitar o empreendedorismo no estado. A proposta inovadora, criada por meio do Decreto nº 3.434/2023, introduziu o Selo de Baixo Risco, que isenta atividades com menor impacto à saúde pública e ao meio ambiente das exigências de licenças junto a órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
Com isso, o estado proporciona uma significativa redução da burocracia, aumentando a agilidade para a abertura e alteração de empreendimentos. Essa iniciativa se revela essencial em um cenário onde o empreendedorismo é cada vez mais valorizado como motor da economia local.
Impactos positivos na economia paranaense
Os efeitos práticos da dispensa de alvarás no Paraná são visíveis no aumento do número de empresas abertas ao longo de 2025, totalizando 353.696 novas inscrições. O saldo positivo de 150.360 novos empreendimentos representa um crescimento de 12,5% em comparação ao ano anterior. Esse avanço é impulsionado pelo Selo de Baixo Risco, que beneficiou diretamente 45.452 empresas, com mais da metade recebendo o selo no ato da abertura. Entre as cidades que se destacam, Curitiba é a campeã, seguida por Maringá, Londrina e São José dos Pinhais, o que reflete um ambiente de negócios mais dinâmico e acessível.
O papel da Junta Comercial do Paraná na desburocratização
Marcos Rigoni, presidente da Junta Comercial do Paraná, destaca que a liderança do estado no cenário nacional é resultado de um trabalho técnico e eficiente. A formulação de normas específicas para definir atividades de baixo risco permitiu uma ampliação na lista de dispensas de licenças, representando um passo importante rumo à desburocratização. Essa abordagem não só facilita a formalização de negócios, mas também oferece maior segurança jurídica aos empresários. Rigoni enfatiza que as medidas implementadas contribuem para o desenvolvimento econômico e social do Paraná.
Futuro do Programa Descomplica e suas repercussões
A experiência do Paraná com a dispensa de alvarás em 2025 abre caminho para a ampliação das facilidades ao empreendedorismo, sem comprometer a saúde e segurança da população. O feedback positivo de municípios que adotaram a medida demonstra sua aceitação e viabilidade, sugerindo que esse modelo pode ser replicado em outras regiões do Brasil. O programa representa uma gestão pública ágil, capaz de inspirar políticas semelhantes em outros estados, promovendo competitividade e atração de investimentos no setor produtivo nacional.
