Benefício para Acessibilidade na Linha Turismo
Pessoas com deficiência que apresentarem comprovação oficial poderão ter um desconto de 50% nas tarifas da Linha Turismo de Curitiba, conforme um projeto de lei discutido na Câmara Municipal. A proposta, liderada pelo vereador Marcos Vieira (PDT), institui que o benefício estará disponível de terça a quinta-feira, excluindo assim as sextas, sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.
A justificativa para essa iniciativa destaca que várias capitais brasileiras já implementam políticas de gratuidade ou descontos em serviços turísticos para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. Isso demonstra uma crescente necessidade de inclusão e acessibilidade em atrações locais.
Para usufruir do desconto, o passageiro deverá apresentar um documento oficial com foto, além de comprovar sua condição de deficiência, conforme as legislações vigentes. O projeto ainda estipula que, em casos onde é necessária assistência permanente, respaldada por laudo médico, o beneficio deve ser estendido a um acompanhante.
Além disso, a proposta exige que a concessionária responsável pela Linha Turismo assegure que as instalações sejam acessíveis e estejam em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O texto define que considera-se deficiente aquele que possui impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual, sensorial, transtornos do espectro autista ou múltiplas deficiências, interferindo em sua participação plena e efetiva na sociedade.
Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, a lei começará a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). O projeto busca não apenas facilitar o acesso à cultura e ao turismo para pessoas com deficiência, mas também promover a igualdade de oportunidades em Curitiba.
