Oportunidade para a Política Urbana
Foi finalmente definido o período de realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades: de 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília. Após sucessivos adiamentos, a expectativa é que o evento traga uma nova dinâmica ao debate sobre políticas urbanas, que, nos últimos tempos, enfrentou incertezas. Apesar dos receios sobre a participação nas etapas municipal e estadual, os resultados superaram as previsões, oferecendo um espaço significativo para diálogos construtivos em diversas capitais e estados, com a presença expressiva de municípios.
A participação ativa e o entusiasmo demonstrados nas etapas anteriores são um sinal positivo para a etapa nacional, onde serão definidas propostas cruciais para moldar uma política urbana que reflita as necessidades do Brasil contemporâneo. Tal como nas conferências anteriores, espera-se que representantes de diferentes setores da sociedade se reúnam para revitalizar o Conselho Nacional das Cidades, essencial para a construção de um futuro urbano mais justo e inclusivo.
Uma Conquista Histórica
A Conferência das Cidades representa uma vitória dos movimentos sociais que, desde a Constituinte, lutaram pela inclusão da política urbana na Constituição de 1988, além de reivindicarem espaços de participação democrática. Durante um período áureo, as conferências contaram com auditórios lotados e um engajamento vibrante em torno de temas que, muitas vezes, não recebiam a devida atenção na agenda governamental e acadêmica. Essa crescente mobilização gerou um sentimento de que estavam sendo construídas propostas concretas para um futuro mais inclusivo e diversificado no desenvolvimento urbano.
No entanto, as mudanças políticas recentes afetaram a continuidade desse ciclo de conferências, que passou por um enfraquecimento, revogação de direitos e adiamentos. A complexidade de retomar esse processo é evidente, especialmente diante de narrativas que desacreditam suas potencialidades e desestimulam a participação social.
Experiências Positivas em Nível Local
A experiência do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, que se integrou a um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério das Cidades, mostra que há esperança. Esse Núcleo teve a responsabilidade de acompanhar e avaliar metodologias e processos nas conferências, além de sistematizar propostas de municípios como um recurso crucial para o debate nos grupos temáticos. Os resultados obtidos possibilitaram ajustes na metodologia da etapa nacional e nas próximas conferências.
Embora o TED não tenha previsto atividades de mobilização, o Núcleo Curitiba foi além e convidou representantes de movimentos sociais, ONGs e coletivos para reativar o processo de conferências, o que gerou uma resposta rápida e entusiástica. Foram organizadas Pré-Conferências Populares, que, surpreendentemente, atraíram um número considerável de participantes, evidenciando uma demanda reprimida por espaços de discussão.
A Reação da Sociedade e o Chamado à Participação
O que se observou foi uma clara expectativa da sociedade por essa reabertura ao diálogo. Tanto nas Pré-Conferências Populares quanto em eventos realizados, o número de inscritos e efetivos superou as expectativas. Para muitos, houve a oportunidade de recordar a importância da Conferência das Cidades e como participar dela. Para aqueles com experiências anteriores, foi um reencontro com a urgência de debater as necessidades sociais e participar ativamente na seleção de representantes para os conselhos nas esferas municipais, estaduais e nacionais.
Construindo Propostas e Representações Legítimas
As discussões durante as conferências foram profundas, ligando as proposições do texto base às reais necessidades da população. O resultado foi uma participação crítica e consciente, que possibilitou a elaboração de propostas significativas e a escolha de representantes capazes de atender aos anseios sociais. O caráter diverso da participação foi fundamental para identificar e propor soluções para os desafios urbanos, evidenciando a necessidade de um processo de governança mais democrático e inclusivo.
O Futuro da Conferência Nacional das Cidades
O que se destaca na importância da realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é a capacidade de revitalizar expectativas que pareciam adormecidas, fortalecer movimentos sociais e valorizar a contribuição das comunidades e territórios. É crucial que todos os segmentos reconheçam seu papel na construção do espaço urbano e se unam em um movimento que priorize cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e socialmente justas.
Rosa Moura, doutora em Geografia pela UFPR e pesquisadora do Núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles, e Jéssica Wludarski, arquiteta urbanista pela UTFPR e mestre em Geografia pela UFPR, destacam a relevância dessa conferência como um marco para uma participação cidadã efetiva no contexto urbano brasileiro.
