Iniciativa busca conscientizar sobre riscos da hipertensão na gestação
Em 29 de dezembro de 2025, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP). Este projeto visa criar uma política nacional voltada para a conscientização e a prevenção da síndrome HELLP, que está ligada à hipertensão durante a gravidez e pode representar riscos significativos tanto para a mãe quanto para o bebê.
A síndrome HELLP é uma condição séria que se refere à hemólise, uma alteração que resulta na destruição dos glóbulos vermelhos do sangue; à elevação das enzimas hepáticas, que são produzidas pelo fígado; e à contagem reduzida de plaquetas. Esses fatores, combinados, podem complicar muito a saúde das gestantes, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção e conscientização.
A relatora do projeto, Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), destacou que essa proposta é um passo importante para cumprir compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, especialmente no que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Entre essas metas, a redução da mortalidade materna global e a promoção da saúde e bem-estar para todos são prioritárias.
Em sua análise, Dra. Alessandra Haber propôs algumas adequações ao texto original, a fim de deixar mais claro que as diretrizes estabelecidas são, de fato, normas gerais que orientam a atenção à Síndrome HELLP. Essa reformulação visa alinhar o projeto à Lei Complementar 95/98, que disciplina a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no Brasil.
Próximos passos para a aprovação da lei
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o texto ainda precisa passar por uma análise final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o projeto deve ser aprovado tanto pelos deputados quanto pelos senadores, o que significa que ainda há etapas importantes a serem cumpridas.
Esta iniciativa é um reflexo do crescente reconhecimento da importância de políticas públicas que visem à saúde das mulheres durante a gestação, especialmente no que tange às complicações que podem surgir em decorrência da hipertensão. Ao promover a conscientização sobre a síndrome HELLP, o projeto pode contribuir para a redução de complicações e óbitos associados a essa condição.
Além disso, a sociedade civil e organizações de saúde devem acompanhar de perto a tramitação dessa proposta, ajudando a pressionar por sua aprovação e a garantir que as informações sobre a síndrome HELLP cheguem a todas as gestantes e profissionais de saúde. Essa é uma oportunidade valiosa para fortalecer a saúde materna no Brasil e reduzir os riscos associados a complicações na gravidez.
