Oportunidade de Fomento à Pesquisa em Economia Azul
A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) anunciou a abertura das inscrições para a 3ª Chamada Transnacional Conjunta da Parceria de Economia Azul Sustentável, inserida no programa Horizon Europe, da Comissão Europeia. Essa chamada é uma excelente oportunidade para pesquisadores que buscam desenvolver projetos inovadores e sustentáveis.
Com o tema “Digitalização e inovação para ecossistemas, empresas e comunidades marinhas resilientes, visando reforçar a competitividade da economia azul da União Europeia”, esta iniciativa integra a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) das Nações Unidas. A chamada conta com a participação e cofinanciamento de 38 agências de fomento de 28 países, além da União Europeia, totalizando um orçamento estimado em cerca de 43,5 milhões de euros.
O Governo da Paraíba, por meio da Fapesq, se compromete a apoiar uma proposta com um aporte financeiro total de 20 mil euros, destinado exclusivamente a pesquisadores doutores vinculados a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT&I) do estado. Essa medida visa fortalecer as parcerias internacionais e o desenvolvimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação da Paraíba.
Objetivos e Áreas de Pesquisa
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A Chamada é resultado da colaboração do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e foi estabelecida por meio de um Arranjo Administrativo com a Comissão Europeia. Os projetos devem contemplar, no mínimo, duas bacias marítimas da União Europeia, que incluem o Oceano Atlântico, Mar Báltico, Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Mar do Norte. Além disso, é fundamental que as propostas avaliem o impacto e a possibilidade de replicação dos resultados obtidos.
O principal objetivo é apoiar projetos transnacionais de pesquisa e inovação, com duração de 36 meses, abordando áreas prioritárias como:
- Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia;
- Transição dos setores da economia azul e desenvolvimento de infraestruturas marinhas multiuso;
- Planejamento e gestão climática inteligente dos usos do mar em nível regional;
- Biorrecursos azuis, pesca e aquicultura sustentáveis e novos produtos de base biológica;
- Empresas e comunidades costeiras resilientes.
Requisitos de Elegibilidade e Submissão
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Para que os consórcios sejam elegíveis, é necessário que sejam formados por parceiros de, pelo menos, três países participantes da chamada, que solicitem apoio financeiro de, no mínimo, três agências de fomento também participantes. Além disso, os projetos precisam envolver um mínimo de duas entidades jurídicas independentes, localizadas em dois Estados-Membros da União Europeia ou em países associados ao Horizon Europe.
Os interessados em submeter propostas podem acessar a íntegra da chamada e os formulários necessários na página dedicada a essa iniciativa, disponível em www.bluepartnership.eu.
Para quem busca formar parcerias internacionais, a plataforma da Parceria de Economia Azul Sustentável está acessível através do link: proposals.etag.ee.
Cronograma e Contato
Os prazos para envio de propostas são os seguintes:
- Pré-propostas: até 17 de novembro de 2025;
- Propostas completas: até 17 de junho de 2026.
Para mais esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail programas-projetos@fapesq.rpp.br para informações adicionais sobre as diretrizes da chamada. Questões gerais e técnicas podem ser encaminhadas ao CONFAP pelo e-mail internacional.confap@gmail.com.