Iniciativa para Impulsionar a Economia Digital do Paraná
O deputado estadual Luiz Fernando Guerra, representante do União Brasil, apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um Projeto de Lei inovador que visa criar o Programa Paranaense de Incentivo a Centros de Dados, conhecido como PRODATA-PR. Esta proposta estabelece diretrizes para a concessão de benefícios fiscais e define contrapartidas focadas em inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional, com a meta de atrair investimentos em infraestrutura digital para o estado.
O projeto de lei nº 55/2026 tem como objetivo consolidar o Paraná como um centro estratégico para data centers na América Latina. A iniciativa se baseia em vantagens competitivas já existentes no estado, como uma matriz energética predominantemente renovável e a crescente capacidade de energia. Além disso, o estado se beneficia da expansão da conectividade via fibra óptica e de um ecossistema de inovação em plena evolução. Uma das promessas do PRODATA-PR é a geração de empregos qualificados e o fortalecimento da cadeia produtiva de tecnologia local.
Alinhamento com Políticas Nacionais
A proposta de Guerra está em sintonia com a política federal recém-implementada. Em âmbito nacional, o governo brasileiro publicou a Medida Provisória nº 1.318/2025, que institui um Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers, também conhecido como ReData. Esta medida reconhece a relevância estratégica do setor para o desenvolvimento econômico e a soberania digital do Brasil, estabelecendo incentivos tributários para fomentar a instalação e a ampliação de data centers em todo o país.
Segundo o deputado, o PRODATA-PR representa uma oportunidade para que o Paraná vá além das diretrizes nacionais, sendo um dos primeiros estados a desenvolver uma política própria e integrada voltada para a atração de data centers. “O Paraná possui todas as condições necessárias para liderar essa transformação, convertendo diretrizes em desenvolvimento e assumindo o protagonismo na nova economia digital”, afirmou Luiz Fernando Guerra em suas declarações.
Benefícios Fiscais e Gestão do Programa
A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios relacionados ao ICMS para operações de implantação, expansão ou modernização de data centers. No entanto, esses benefícios estarão sempre condicionados a contrapartidas que abrangem áreas como pesquisa e desenvolvimento, sustentabilidade, fortalecimento do mercado interno e desenvolvimento regional. Caso o projeto seja aprovado, a gestão do programa ficará sob a responsabilidade de um comitê gestor, que contará com a participação de representantes do Executivo, da Assembleia Legislativa, do setor empresarial e das universidades.
Com essa nova proposta, o Paraná se prepara para se adiantar em relação às tendências globais, atraindo investimentos de alto valor agregado e convertendo sua vantagem energética e tecnológica em crescimento econômico sustentável. Espera-se que o PRODATA-PR ajude a inserir o estado de maneira definitiva no mapa dos grandes centros de processamento de dados tanto do Brasil quanto da América Latina.
