Apoio da Indústria de Turismo a Celso Sabino
Com a incerteza sobre o futuro do ministro do Turismo, Celso Sabino, diversos representantes do setor manifestaram-se em defesa da manutenção dele no cargo. Eles expressam preocupação com a possibilidade de uma troca no ministério, que poderia comprometer a continuidade de iniciativas consideradas bem-sucedidas. Manoel Linhares, presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), destacou: ‘Ele tem todo o nosso apoio para continuar [no ministério]. Não podemos, a essa altura, interromper um trabalho que está dando certo e recomeçar do zero.’
Um dos grandes feitos da gestão de Sabino é o aumento significativo no número de turistas estrangeiros. Nos primeiros nove meses de 2023, o Brasil recebeu 7,1 milhões de visitantes internacionais, um recorde que representa cerca de 45% a mais do que o registrado no ano anterior. ‘O setor ainda tem muito a crescer. Recebemos ainda muito poucos turistas para um país tão grande e rico em potencialidades’, ressaltou Linhares, comparando a situação do Brasil com a da Colômbia, que recebe cerca de 7 milhões de turistas anualmente, e da Grécia, que alcança impressionantes 50 milhões.
Avanços na Promoção do Turismo
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A crescente participação do Brasil em feiras internacionais de turismo é vista como um avanço sob a liderança de Sabino. Além disso, o ministro obteve apoio significativo por sua atuação na tramitação da reforma tributária. A nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024, modernizou a legislação anterior de 2008, trazendo importantes atualizações para o setor.
A presidente da Abav Nacional (Associação Brasileira das Agências de Viagem), Ana Carolina Medeiros, afirmou que a gestão atual tem buscado fortalecer a interlocução com o setor, ampliando a presença do turismo na agenda econômica do país. ‘Avaliamos de forma positiva o empenho do Ministério do Turismo sob a atual gestão, que tem buscado fortalecer a interlocução com o setor e ampliar a presença do turismo na agenda econômica nacional’, disse Medeiros, que representa mais de duas mil empresas.
Ela ainda complementou: ‘A entidade reconhece o esforço do ministro e de sua equipe em alinhar as políticas públicas aos grandes temas estruturantes do país, como a reforma tributária, que impacta diretamente a competitividade das empresas, e em ampliar a promoção do Brasil como destino turístico, tanto no mercado interno quanto no exterior’. Segundo ela, a prioridade deve ser a continuidade de políticas estruturantes, como a qualificação profissional e o desenvolvimento do setor.
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Importantes Mudanças na Legislação
Entre os pontos mais relevantes da nova Lei Geral do Turismo, destaca-se a definição dos limites das multas e penalidades aplicadas pelas agências em casos de alteração ou cancelamento de serviços. A legislação agora estabelece que esses valores não podem exceder o total dos serviços reservados e confirmados, diferenciação importante em relação à legislação anterior, que permitia que as sanções fossem baseadas no valor total que a agência recebia.
A nova lei também redefine o conceito de preço do serviço das agências de turismo. A partir de agora, o valor é composto pela soma das comissões recebidas de prestadores de serviços turísticos e um valor agregado ao preço de custo, caso a cobrança de taxa de serviço tenha sido autorizada. Essa atualização traz segurança jurídica nas relações de consumo e adequa a prática às normativas de mercado.
Desafios e Futuro do Ministro
No entanto, a permanência de Celso Sabino no cargo enfrenta desafios. Ele está sob um processo de expulsão do União Brasil, que demandou que seus filiados deixassem os cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma entrevista recente à CNN, Sabino reconheceu que sua permanência no partido havia se tornado ‘insustentável’ e sugeriu uma saída voluntária: ‘Já deu o que tinha que dar’.
Fontes próximas ao governo revelaram que Lula teria afirmado que Sabino se tornou uma ‘cota pessoal’ dentro da Esplanada dos Ministérios, independentemente do apoio formal do União Brasil ou de qualquer outro partido na base aliada. Diante desse cenário, o futuro do turismo no Brasil permanece incerto, mas o apoio do setor a Sabino pode ser um fator decisivo nas próximas decisões do governo.
