Aprovação do Projeto em Primeiro Turno
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (25), o projeto que concede ao Instituto Meros do Brasil a declaração de utilidade pública. Proposto por Serginho do Posto (PSD), a proposta recebeu 25 votos favoráveis e agora aguarda a confirmação em uma segunda votação agendada para o dia 30 de março, antes de se transformar em lei municipal. Durante a deliberação, o autor do projeto enfatizou a atuação da instituição em iniciativas de educação ambiental e na preservação do peixe mero, com atividades realizadas não apenas na capital, mas também no litoral paranaense.
Em defesa da proposição, Serginho do Posto destacou que o Instituto Meros do Brasil mantém exposições permanentes no Zoológico de Curitiba e no Museu de História Natural do Capão da Imbuia, com acesso gratuito ao público. “Trata-se de um instituto que realiza um trabalho sério e que está em dia com suas prestações de contas”, afirmou o vereador, ressaltando que o reconhecimento através da utilidade pública pode ampliar as oportunidades para a continuidade e o fortalecimento das ações da entidade.
Importância da Declaração de Utilidade Pública
A certificação de utilidade pública, emitida pela CMC, funciona como um atestado de bons antecedentes, facilitando a formalização de convênios com o poder público. A concessão deste título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que estipula como condições a prestação de serviços de interesse público, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de um relatório de atividades. O projeto do Instituto Meros do Brasil foi acompanhado de diversos documentos, incluindo estatuto, ata de eleição, CNPJ, documentos dos dirigentes, balanço patrimonial e um relatório detalhado das atividades realizadas.
Exposições em Curitiba e o Impacto na Comunidade
Durante o debate, Serginho do Posto (PSD) ressaltou o alcance público das ações do instituto na cidade. Segundo ele, as exposições permanentes no Zoológico de Curitiba e no Museu de História Natural do Capão da Imbuia atraem principalmente crianças e jovens, ao combinar informações científicas com recursos interativos para a educação ambiental. Em 2025, apenas nas exposições, o instituto registrou 52.413 visitantes, que foram impactados por materiais de sensibilização ambiental e conscientização sobre a espécie marinha ameaçada.
Além do autor do projeto, outros parlamentares manifestaram apoio à aprovação. Rafaela Lupion (PSD) destacou que a declaração de utilidade pública é fundamental para que o instituto “avance, de fato, com o trabalho de implementação de políticas públicas”, garantindo apoio governamental. A Delegada Tathiana Guzella (União) mencionou a proposta como uma forma de valorizar a pesquisa científica e a proteção ambiental, afirmando que a titulação pode fortalecer as atividades econômicas da entidade.
Vereadores como Sidnei Toaldo (PRD), João 5 Irmãos (MDB) e Andressa Bianchessi (União) também declararam seu apoio, associando o reconhecimento ao incentivo a ações de preservação ambiental, educação e conscientização da população. Durante sua fala, Serginho do Posto (PSD) convidou os colegas a visitarem as exposições mantidas pelo instituto nos espaços públicos de Curitiba, reforçando a importância dessas iniciativas para a comunidade.
