Operação do Mapa Reforça Combate às Irregularidades no Café
Uma recente operação realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de mais de 21 toneladas de café torrado e moído irregulares durante uma compra pública em Curitiba, a capital do Paraná. Essa ação, ocorrida no início deste mês, identificou produtos com irregularidades, incluindo embalagens de 500 gramas de diversos lotes, sendo que um deles já havia sido condenado por um laudo laboratorial que o considerou impróprio para consumo.
Os demais lotes apreendidos estão sob análise, após a detecção de matérias estranhas e impurezas em níveis quatro vezes superiores ao limite de 1% estabelecido pela Portaria SDA nº 570/2022, que estabelece normas para a classificação do café torrado no Brasil. A fiscalização também revelou casos em que não havia a devida informação sobre a espécie do café na rotulagem e o uso indevido de selos de qualidade, configurando informações enganosa ao consumidor.
Resultados das Fiscalizações e Impacto no Mercado
Em uma ação semelhante em um órgão público federal no mesmo município, foram retidos mais de 1.500 pacotes de café que também apresentaram fraudes. Os laudos confirmaram que os níveis de impurezas ultrapassaram, em mais de sete vezes, os limites legais. Os produtos apreendidos serão enviados para destruição.
Desde o começo de 2025, as fiscalizações no Paraná já levaram à apreensão de 40 toneladas de café, o que equivale a cerca de 80 mil pacotes de 500 gramas. Essa quantidade representa a retirada do mercado de aproximadamente 3,2 milhões de xícaras de café com qualidade inferior, fruto do trabalho do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV-PR), que tem intensificado suas ações para coibir fraudes e proteger consumidores.
Dados Alarmantes de Irregularidades Aumentam Preocupações
Desde a implementação da Portaria SDA nº 570/2022, o Mapa tem ampliado os esforços de fiscalização em todo o país visando garantir a qualidade do café comercializado. Entre 2023 e 2025, foram realizadas 186 coletas de amostras no Paraná, com 168 laudos laboratoriais concluídos. Desse total, 89 amostras, ou seja, 53%, foram desclassificadas por apresentarem impurezas e matérias estranhas além do permitido. Em casos extremos, o teor de impurezas chegou a ser 21 vezes superior ao limite legal. Até o momento, 107 empresas e 137 marcas passaram por fiscalização, com mais da metade delas apresentando irregularidades.
Os dados indicam uma crescente gravidade nas irregularidades: 50% das amostras apresentaram fraudes em 2023; esse número caiu para 43% em 2024, mas voltou a subir, atingindo alarmantes 65% em 2025, sinalizando um agravamento das inconformidades no setor.
Caminhos para Aumentar a Qualidade do Café
O Mapa destaca que as coletas seguem critérios de risco, como denúncias formais e histórico de irregularidades, e que os dados obtidos não representam o mercado como um todo, mas evidenciam a alta probabilidade de irregularidades em situações com indícios fundamentados. Após a confirmação de fraudes, são realizadas auditorias nos estabelecimentos envolvidos, podendo resultar na apreensão de matéria-prima, produtos acabados e até mesmo na interdição das unidades.
Em 2023, mais de 80 toneladas de matéria-prima irregular foram apreendidas no Paraná, com ocorrências também registradas em redes varejistas e em compras públicas. A fiscalização resultou na destruição e inutilização oficial de produtos impróprios, seguindo os procedimentos definidos pela fiscalização federal agropecuária.
Desafios e Perspectivas para o Setor de Café
A principal origem das irregularidades identificadas está ligada à baixa qualidade da matéria-prima utilizada por algumas torrefadoras, que misturam cascas, palhas e resíduos do processamento do café nos produtos finais. Para enfrentar essa questão, o Mapa está revisando o padrão de identidade e qualidade do café cru em grãos, um passo importante antes do processamento industrial. Essa atualização envolve colaboração entre o governo, universidades, entidades do setor e a cadeia produtiva, focando em fortalecer o controle e elevar a qualidade do café consumido no Brasil.
Apesar das irregularidades, o Ministério ressalta que os cafés do Paraná são amplamente reconhecidos pela sua alta qualidade, com produtores frequentemente premiados em competições nacionais.
Fernando Augusto Mendes, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no Paraná, enfatiza que as torrefadoras que cometem fraudes são autuadas, enfrentando multas e auditorias rigorosas que avaliam desde a infraestrutura até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final.
As ações do Mapa também se alinham à Lei do Autocontrole, que responsabiliza as empresas pela qualidade de seus produtos e processos. O Ministério orienta os consumidores a verificarem a procedência do café, atentando à rotulagem e desconfiando de preços muito abaixo da média. Em caso de suspeitas, denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR.
