Medida Aprova Avaliação Completa da Saúde da Mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (22), um projeto que assegura que todas as mulheres possam realizar uma avaliação completa de saúde ao menos uma vez por ano. Este importante texto, elaborado pela deputada Nely Aquino (Podemos-MG), recebeu um parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), cuja leitura foi feita pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto de lei (PL) 1.799/2023 estabelece que a avaliação médica deve ser disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a proposta, a avaliação deve ser realizada preferencialmente no mês de aniversário da mulher, permitindo assim um acompanhamento mais personalizado. Este exame abrangerá as principais doenças e agravos que podem afetar cada paciente, considerando fatores como faixa etária, raça, etnia, classe social e local de residência.
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Mara Gabrilli enfatizou a inclusão da condição de deficiência como um dos fatores a serem considerados no atendimento. “Mulheres com deficiência enfrentam barreiras adicionais que dificultam o acesso a políticas de saúde. É fundamental que essas barreiras sejam eliminadas e que a condição de deficiência no relatório favoreça o reconhecimento de seus direitos e garantias essenciais”, explicou a senadora.
Além disso, o projeto prevê que o governo deve implementar campanhas de conscientização sobre a importância da prevenção de doenças. Tais iniciativas incluem ações como palestras sobre a relevância da prática de atividades físicas, nutrição adequada, saúde mental, vacinação e exames de triagem para hipertensão arterial, diabetes e colesterol.
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Na visão de Mara Gabrilli, o SUS desempenha um papel crucial na promoção da saúde integral da mulher. “É urgente que o SUS continue avançando para garantir que todas as mulheres, independentemente de sua faixa etária, raça, etnia, classe social ou local de residência, tenham acesso a um atendimento especializado que atenda às suas necessidades particulares”, defendeu.