Fortaleza de Santa Cruz em Itamaracá: Uma Oportunidade de Participação
A concessão da Fortaleza de Santa Cruz, localizada na Ilha de Itamaracá, Pernambuco, será discutida em uma audiência pública marcada para esta quarta-feira, dia 17 de dezembro, às 14h. O evento ocorrerá na sede da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), que faz parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A reunião será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério do Turismo e tem como objetivo apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e recolher opiniões da população.
Conhecida como Forte Orange, a fortaleza integra o Programa Revive Brasil. Esta iniciativa do governo brasileiro visa a recuperação e requalificação de bens do patrimônio cultural que se encontram em estado de deterioração. As ações são realizadas em parceria com o setor privado, buscando transformar esses espaços em atrativos turísticos que contribuam para o desenvolvimento econômico e a valorização da história do país.
Revive Brasil: Parcerias para a Restauração do Patrimônio Cultural
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O programa Revive Brasil é coordenado pelo Ministério do Turismo e conta com a colaboração de várias instituições, incluindo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MGI), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (SEPPI/CC/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas parcerias são fundamentais para garantir que locais como a Fortaleza de Santa Cruz sejam restaurados e aproveitados de maneira sustentável.
Além da audiência marcada, a sociedade poderá participar do projeto da Fortaleza por meio de uma Consulta Pública, que foi aberta em dezembro. Até o dia 5 de janeiro de 2026, qualquer cidadão interessado pode enviar suas opiniões por meio de um formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. Através desse sistema, os usuários também terão acesso a documentos relacionados ao programa, como projetos, minutas de editais e contratos.
Importância da Participação Social no Revive Brasil
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A participação social é um elemento essencial do Revive Brasil, promovendo um diálogo aberto que permite aprimorar as concessões com base nas sugestões de cidadãos, especialistas e organizações. Essa interação é crucial para o desenvolvimento regional, a proteção do patrimônio e o fomento ao turismo sustentável. O programa, que resulta de uma colaboração com Portugal, visa também recuperar bens públicos com valor histórico e cultural, permitindo que parte deles seja utilizada para empreendimentos turísticos, como hotéis e espaços culturais.
Assim, a audiência pública não é apenas um evento, mas uma oportunidade para a comunidade se envolver ativamente na preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro. O diálogo e a participação são fundamentais para garantir que projetos como o da Fortaleza de Santa Cruz atendam às expectativas e demandas locais.
