Abertura do Ano Legislativo
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dá início oficial às atividades do Ano Legislativo de 2026 nesta segunda-feira (2), a partir das 14h30. A sessão solene, que marca o fim do recesso regimental, será seguida pela primeira sessão ordinária do ano, onde os deputados estaduais discutirão e votarão oito projetos que constam na pauta. A cerimônia contará com a leitura da tradicional Mensagem Anual do Poder Executivo, um documento que é obrigatório segundo a Constituição Estadual e que apresentará um balanço das ações do governo ratinho Junior em 2025, além de uma síntese das metas e prioridades do ano em questão.
O presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou que, no ano passado, a Assembleia aprovou 700 projetos de lei e ampliou o diálogo com a sociedade através de diversas iniciativas, como audiências públicas, a Assembleia Itinerante e a Assembleia nos Bairros. O foco agora é manter a transparência que caracteriza sua gestão. “Demonstramos que é viável legislar com eficiência, economia e aproximação com os paranaenses, além de total transparência. Em 2026, continuaremos nesse mesmo caminho: uma Assembleia acessível, presente nos municípios e com ênfase no debate sobre questões de interesse público e no desenvolvimento de políticas que melhorem a vida da população”, afirmou Curi.
Vale ressaltar que Curi é pré-candidato ao governo do Paraná nas eleições de outubro e, com isso, deverá se afastar da presidência da Alep e da Casa Legislativa ao fim deste ano. Em relação à condução da Assembleia, o primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), ressaltou que a Mesa Executiva permanece comprometida em manter a Casa organizada e econômica. “Nosso objetivo é garantir uma administração eficiente, que respeite as normas e assegure um funcionamento equilibrado do Parlamento. Queremos dar continuidade a um trabalho sério que preserve a credibilidade da Assembleia e fortaleça a confiança da sociedade nas instituições”, disse Bueno.
A deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Assembleia, enfatizou que os trabalhos legislativos serão retomados com a seriedade que a população espera, priorizando sempre o diálogo, a transparência e os resultados efetivos.
Projetos em Análise na Alep
Na ordem do dia da sessão inaugural de 2026, constam oito projetos, sendo que cinco deles serão submetidos à votação em turno único. Confira abaixo a lista dos projetos e seus respectivos temas:
- Projeto de lei 542/2025, dos deputados Alexandre Curi e Anibelli Neto (MDB): Institui o Vale da Rota da Seda do Paraná e consolida o Estado como líder nacional na produção de casulos de bicho-da-seda, que representa cerca de 86% da produção brasileira. Este projeto será votado em segundo turno.
- Projeto de lei 158/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD): Cria a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção às Doenças em Animais Idosos”, que visa promover a saúde de animais domésticos mais velhos, além de implantar a “Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Idosos”. Este projeto será votado em primeiro turno.
- Projeto de lei 1072/2025, enviado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR): Extingue serviços distritais em Vila Rica do Ivaí e na Comarca de Icaraíma, além de José Lacerda, da Comarca de Reserva, alterando a Lei nº 14.277/2003.
- Projeto de lei 9/2025, do deputado Luiz Corti (PSB): Institui o Dia e a Semana Estadual do Agronegócio, a ser celebrada anualmente no dia 25 de fevereiro. Este projeto será votado em turno único.
- Projeto de lei 436/2025, da deputada Marli Paulino (SD): Reconhece a Festa da Tainha de Guaratuba como manifestação cultural e gastronômica do litoral paranaense. Este projeto também será votado em turno único.
- Projeto de resolução 18/2025: Apresentado pela Mesa Executiva, denomina a Sala da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa como “Deputado Algaci Ormário Túlio”, em homenagem ao ex-radialista e deputado, que faleceu em 2021 devido a complicações da Covid-19.
- Projeto de lei 93/2024, dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Flávia Francischini (União): Concede o título de utilidade pública à Associação Pescadores de Vidas de Cambará.
- Projeto de lei 1167/2025, do deputado Goura (PDT): Concede o título de utilidade pública à Associação Esporte Clube Mengão Lindoia, de Curitiba.
Para acompanhar essas e outras notícias, inscreva-se no nosso canal do WhatsApp e receba informações diretamente no seu celular.
