Mobilização pela Manutenção do Apoio ao Carnaval
Na última quarta-feira (1º), a Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promoveu uma reunião que reuniu vereadores, representantes da Fundação Cultural de Curitiba, dirigentes de escolas de samba, blocos e diversas entidades do setor. O objetivo central do encontro foi defender a continuidade do apoio público ao Carnaval curitibano. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da CMC no YouTube, ampliando a visibilidade da discussão.
Convocada pelo presidente da Frente do Samba, Angelo Vanhoni (PT), a reunião se posicionou contra uma proposta de lei apresentada por Eder Borges (PL) que visa proibir a destinação de recursos públicos para festividades carnavalescas na capital paranaense. Essa nova versão da proposta foi reapresentada neste ano (005.00012.2026), após a versão anterior ter sido arquivada em 2025. A Frente do Samba decidiu acompanhar de perto a análise da proposta pelas comissões da Câmara.
Detalhes da Proposta em Debate
A proposta do vereador Borges tem como objetivo vetar o uso de recursos públicos em eventos carnavalescos e especifica que essa restrição inclui, entre outros, pré-carnaval, ensaios, escolas de samba, materiais, equipamentos, instrumentos, publicidade e remuneração de integrantes. Além disso, o texto prevê que os organizadores de atividades carnavalescas em espaços públicos sejam responsabilizados por qualquer dano causado aos locais, ao patrimônio e a terceiros.
Durante a abertura da reunião, Angelo Vanhoni afirmou que a proposta em tramitação busca barrar o apoio da Prefeitura e da Fundação Cultural ao samba e ao carnaval. O vereador destacou que a proposta não se limita ao corte de repasses financeiros, mas também interfere em diferentes formas de suporte institucional, justificando assim a convocação do encontro.
A vereadora Camila Gonda (PSB), integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que está analisando a proposta, lembrou que um projeto similar havia sido arquivado anteriormente. Contudo, ela explicou que, conforme o Regimento Interno, é possível reapresentar a proposta em sessões legislativas diferentes. A CCJ optou por devolver a proposta ao autor para revisão, mas Camila destacou que o texto contém “inconstitucionalidades” que ferem atribuições do Poder Executivo e o orçamento público relacionado à política cultural do Município.
Reações e Defesa da Cultura Popular
Diversos participantes da reunião destacaram que a proposta não deve ser vista apenas como uma divergência sobre a destinação do orçamento, mas sim como uma ofensiva contra manifestações culturais que têm forte ligação com as periferias e a população negra. A professora Angela (PSOL) enfatizou a necessidade de uma resposta organizada de blocos, escolas e entidades culturais para impedir o avanço da proposta. Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) ressaltou que a presença popular nas comissões da Câmara costuma ser fundamental para barrar propostas que desconsideram os setores afetados diretamente.
Jaciel Teixeira, da Fundação Cultural de Curitiba, comunicou que a instituição já se manifestou oficialmente contra o projeto junto ao gabinete da Gestão Técnica Legislativa (GTL) da Secretaria de Governo. Ele defendeu que os recursos públicos destinados à cultura devem contemplar as diversas linguagens artísticas da cidade, incluindo o carnaval, e mencionou a evolução na organização do evento nos últimos anos.
As falas de representantes de blocos e escolas de samba se uniram à crítica ao projeto, além de cobrar uma agenda mais ampla para o fortalecimento do carnaval em Curitiba. Jefferson Pires, presidente da Liga das Escolas de Samba, pediu que o setor se una para enfrentar essas tentativas de restrição. Renata Dutra, dos blocos, enfatizou a importância do carnaval de rua como um meio de ocupação do espaço público e a defesa do direito à cidade.
Apoio de Outros Setores Culturais
Várias manifestações de apoio também vieram de representantes de outros setores culturais, incluindo o Conselho de Cultura e a cena rock. Vladimir Urban, do Conselho de Cultura, mencionou a elaboração de uma carta de repúdio à proposta, classificando-a como um ataque à cultura popular, negra e periférica da cidade. Daniela Póvoa relatou que há um movimento popular em curso em busca do arquivamento da proposta de Eder Borges.
Representantes do audiovisual, do teatro, da dança, do circo e músicos organizados também se manifestaram. O Sindicato dos Artistas e Técnicos das Artes Cênicas e Audiovisual do PR (Sated-PR) se colocou à disposição para apoiar a mobilização em favor do carnaval, inclusive oferecendo suporte jurídico. Isso reforça a ideia de que o problema afeta a política cultural de Curitiba de forma abrangente, não apenas a festa popular.
Ao final da reunião, os participantes concordaram em formar um grupo de trabalho para monitorar a tramitação do projeto na CCJ e desenvolver contatos com os vereadores da comissão. A mobilização poderá incluir parlamentares da Frente, representantes de escolas de samba, blocos e entidades culturais. Ficou também decidido que, caso a proposta avance na Câmara, será feito um manifesto público acompanhado de um ato cultural.
