Oportunidades e Desafios do Acordo
Após mais de 20 anos de negociações, a União Europeia e o Mercosul selaram um acordo de livre comércio, no último sábado, dia 17. Este tratado tem o potencial de redefinir as perspectivas do agronegócio brasileiro, que já é um dos pilares da economia nacional.
Embora o pacto ainda necessite da aprovação dos parlamentos dos países envolvidos, ele pode facilitar o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu, que se posiciona como o segundo maior destino das exportações do agronegócio brasileiro, perdendo apenas para a China.
O acordo prevê que cerca de 77% dos itens agropecuários exportados pelo Mercosul para a União Europeia estarão isentos de tarifas de importação. Produtos como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão suas taxas reduzidas gradualmente ao longo de quatro a dez anos, dependendo do tipo.
Impactos no Agronegócio Brasileiro
Para o Brasil, que já ocupa a posição de um dos maiores exportadores de alimentos do mundo, esse acordo significa mudanças significativas. A União Europeia, já consagrada como um dos principais mercados do agronegócio brasileiro, se torna ainda mais relevante após uma queda nas exportações para os Estados Unidos, que ocorreram em 2025 devido ao aumento de tarifas implementadas pela administração de Donald Trump.
O tratado prevê a eliminação das tarifas de importação para 77% dos produtos agrícolas que o bloco europeu negocia com o Mercosul. Entre esses itens, destacam-se café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, que terão tarifas progressivamente reduzidas a zero ao longo de prazos específicos.
No entanto, produtos considerados sensíveis, como carnes bovina e de frango, terão cotas de exportação. O setor de carnes, aliás, é um dos mais delicados da negociação, com produtores da França e da Polônia, reconhecidos na produção de carne bovina e de frango, expressando preocupações sobre a competitividade frente aos sul-americanos, especialmente o Brasil.
As Tarifas e o Mercado de Café
Atualmente, a carne bovina brasileira é inserida na UE por meio da cota Hilton, que permite 10 mil toneladas anuais de cortes nobres com uma taxa de 20%. Caso o tratado avance, essa taxa poderá ser eliminada, e uma nova cota conjunta de exportação será criada, aumentando a quantidade para 99 mil toneladas anuais, com tarifa de 7,5%.
O setor de café também apresenta novas oportunidades. O café solúvel, que atualmente enfrenta uma tarifa de 9%, poderá se beneficiar com a eliminação dessa taxa em um período de quatro anos. Já o café em grão já entra na Europa sem tarifas, enquanto o torrado e moído, que paga 7,5%, também se beneficiará com a nova proposta.
Preocupações dos Produtores e Salvaguardas Europeias
Os produtores brasileiros expressaram apreensão em relação às salvaguardas europeias aprovadas recentemente, que podem suspender os benefícios tarifários em caso de prejuízos a algum segmento do agronegócio local. Embora essas salvaguardas não façam parte do tratado em si, elas são relevantes para a regulamentação interna da União Europeia, podendo desencadear investigações caso as importações de produtos sensíveis aumentem 5% em três anos.
Reações e Próximos Passos
Na Europa, as tarifas impostas pelos Estados Unidos deram suporte a países como Alemanha e Espanha em sua aprovação do acordo. Contudo, a França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia manifestaram resistência. Na votação, 21 países apoiaram o tratado, enquanto a Bélgica se absteve, com a Itália apresentando um posicionamento instável até o momento.
Para tornar o acordo viável, a União Europeia também se comprometeu a reduzir tarifas sobre fertilizantes, o que pode acarretar em diminuição de custos para seus produtores. Além disso, este livre comércio poderá impulsionar setores industriais europeus e reduzir a dependência do bloco em relação à China em vários minerais, estimulando ainda mais as exportações europeias para o Mercosul.
A França, mesmo diante da derrota, sinalizou que pode adotar medidas unilaterais caso perceba ameaças ao seu setor agrícola. O tratado, discutido desde 1999, passou por períodos de estagnação entre 2019 e 2024, sendo retomado a pedido da Comissão Europeia e finalmente anunciado ao final de 2024, quando as aprovações nacionais começaram a ser debatidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a relevância do acordo, afirmando que ele abrange aproximadamente 722 milhões de habitantes e representa um PIB de US$ 22 trilhões. “É um pacto de extrema importância, possivelmente o maior acordo comercial do mundo”, destacou.
