Um Novo Começo para o Hospital Santa Tereza
O Hospital Santa Tereza, localizado em Guarapuava, Paraná, alcançou um acordo significativo para resolver uma dívida impressionante de R$ 78 milhões, após um longo período de 25 anos de dificuldades financeiras. Essa conquista promete aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde na região, beneficiando aproximadamente 600 mil pessoas que dependem da instituição, referência em atendimentos de trauma e única a oferecer uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica na área.
Durante sua trajetória, o hospital enfrentou diversos desafios, incluindo greves e escassez de insumos médicos, que quase levaram à sua falência. O controlador financeiro da instituição, Anderson Cardoso, destacou a gravidade da situação: “O hospital era privado até 2014, e acumulou um passivo tributário gigantesco. Quando assumimos a gestão, há dois anos e meio, ele estava à beira de fechar as portas, prestes a uma calamidade pública”.
Acordo Revolucionário com a PGFN
O fim do ciclo de inadimplência foi formalizado através de um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no qual as partes envolvidas fizeram concessões para garantir que o valor da dívida fosse ajustado à capacidade financeira do hospital. Agora, a instituição pagará R$ 26 milhões para liquidar suas obrigações, sendo R$ 20 milhões destinados aos cofres públicos e R$ 6 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de cerca de 400 trabalhadores que não receberam os depósitos ao longo dos anos.
O pagamento do FGTS será feito de forma parcelada, com os ex-funcionários recebendo os valores ao longo de 60 meses, à medida que o hospital quita seus débitos previdenciários. Funcionários atuais que também têm valores pendentes também serão contemplados. “Se não tivesse esse acordo, o hospital não conseguiria fazer esses pagamentos de forma rápida para finalizar essas dívidas”, ressaltou Anderson.
Impacto do Acordo na Comunidade e no Hospital
Este acordo, firmado em 25 de novembro, exige que as primeiras parcelas sejam quitadas até 31 de dezembro de 2025. O procurador-chefe substituto da dívida ativa da Fazenda Nacional, Juliano de Brito Neitzke, explicou que o pagamento será dividido em duas parcelas mensais, uma relacionada aos débitos previdenciários e outra aos demais passivos, começando com valores de R$ 47.764,12 e R$ 30.467,24. Os montantes aumentarão progressivamente com o tempo.
Atualmente, a PGFN oferece diversos modelos de transações tributárias, desde acordos por adesão até transações individualizadas, que permitem maior flexibilidade para os contribuintes. O hospital se beneficiou da transação individual, que possibilita o início com parcelas menores, ajustadas ao contexto de recuperação da instituição.
Perspectivas Futuras e Investimentos em Saúde
Com a regularização das dívidas, a diretoria do Hospital Santa Tereza vê uma oportunidade não apenas para sanar passivos, mas também para captar novos investimentos. Atualmente, 90% dos atendimentos realizados são destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), e a gestão busca melhorar a qualidade do atendimento. “Estamos resolvendo outros passivos que temos e, assim, poderemos captar investimentos para reverter a situação no hospital. Hoje temos um corpo clínico completo e não enfrentamos problemas com insumos”, finalizou Cardoso, demonstrando otimismo com o futuro da instituição.
A recuperação financeira do Hospital Santa Tereza é um passo significativo para o bem-estar da comunidade de Guarapuava e pode servir como exemplo para outras instituições em situação semelhante.
