Medidas de Valorização do Magistério
No último sábado (28), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, através do Diário Oficial, a concessão de mais de 760 pedidos de Avanços Horizontais para professores e coordenadores pedagógicos. Essa iniciativa representa um passo significativo na valorização dos profissionais da educação, reconhecendo seu papel essencial no desenvolvimento escolar.
Além disso, a SEC também implementou 740 Adicionais de Tempo de Serviço (ATS), que considera o período que havia sido anteriormente suspenso, totalizando um ano e sete meses. O pagamento retroativo desses adicionais ocorrerá após a aprovação de uma legislação específica, em consonância com a disponibilidade orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os Avanços Horizontais são uma vantagem concedida aos servidores do Magistério Público Estadual que atuam nas áreas de ensino Fundamental ou Médio. Para ter direito a esse benefício, é preciso estar em efetivo exercício, de forma contínua ou intermitente, nas atividades de Regência de Classe, Coordenação Pedagógica ou Direção de Unidades de Ensino.
Detalhes do Adicional por Tempo de Serviço
No que diz respeito ao Adicional por Tempo de Serviço, os educadores têm direito a um percentual de 5% aplicado sobre o vencimento básico após completarem cinco anos de efetivo exercício no serviço público. A partir do sexto ano, esse percentual aumenta em 1% a cada 12 meses que o servidor permanece em atividade.
As novas concessões aprovadas pela SEC referem-se aos primeiros períodos de cada servidor beneficiado e serão efetivadas na folha de pagamento do mês de março. Essa ação não apenas recompensa o empenho dos educadores, mas também reforça o compromisso do governo em investir na educação básica.
Além do impacto positivo na vida dos professores e coordenadores, os benefícios associados aos Avanços Horizontais e Adicionais representam um investimento anual que ultrapassa R$ 5 milhões. Essa quantia é fundamental para garantir que os profissionais da educação sejam devidamente reconhecidos e valorizados em seu trabalho. O fortalecimento da remuneração dos educadores é um passo necessário para a melhoria da qualidade do ensino e o desenvolvimento de um ambiente educacional mais robusto.
