Perspectivas para a Inovação nos Portos do Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPA) lançou uma consulta pública para discutir a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Portuária. O objetivo dessa iniciativa é coletar sugestões que visem aprimorar a proposta, buscando promover inovações que atendam às necessidades do setor portuário brasileiro. As contribuições devem ser encaminhadas por meio da Plataforma Brasil Participativo até o dia 5 de abril. Após a fase de coleta e análise, a equipe técnica e jurídica da pasta irá avaliar as sugestões e realizar ajustes necessários antes da publicação final da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para os portos.
O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância desse movimento, afirmando que a adoção de normas voltadas para a inovação tornará o setor portuário mais competitivo. Segundo ele, é fundamental ouvir a sociedade para construir um ecossistema colaborativo de inteligência e ação, explorando ao máximo o potencial do setor para pesquisa e aplicação de práticas inovadoras. ‘Estamos focados em preparar nossos portos para os desafios do futuro’, ressalta o ministro.
Atualizações Necessárias no Marco Legal
Silvio Costa Filho também enfatizou que o atual marco legal do setor carece de menções diretas à inovação, desenvolvimento científico e tecnologia. ‘O Brasil está em um momento propício para o crescimento da atividade portuária, com a economia aquecida e aumento do consumo. É vital unir o setor, a iniciativa privada e a academia para atualizar e estabelecer parâmetros que garantam a evolução contínua dos nossos portos’, afirmou.
O diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPA, Tetsu Koike, lembrou que essa política pública está inserida no programa ‘Navegue Simples’, que visa modernizar processos e reduzir a burocracia no setor. Koike destacou que, ao desenvolver essa cultura de inovação, está-se trabalhando para diminuir custos e aumentar a eficiência nas operações portuárias. ‘Com a escuta da sociedade por meio da consulta pública, seremos mais efetivos na construção de programas e ações’, reforçou.
Panorama Atual do Sistema Portuário Nacional
Atualmente, o sistema portuário brasileiro conta com 35 portos públicos em operação e 20 autoridades portuárias públicas, além de uma Autoridade Portuária privada. Existem 157 contratos ativos de arrendamento em portos públicos e 221 instalações autorizadas, das quais 178 são terminais privados de carga. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Brasil opera com mais de 10 mil embarcações, sendo 4,6 mil destinadas à navegação marítima.
Movimentação Portuária no Nordeste
A movimentação portuária na região Nordeste apresentou um total de 329,7 milhões de toneladas de cargas em 2025. Desses números, 242,6 milhões de toneladas passaram por terminais autorizados, enquanto 87 milhões foram movimentadas nos portos públicos da área. Esses dados, compilados pela Antaq, mostram que o Nordeste se consolidou como uma porta de saída estratégica do Brasil para o comércio global. O governo espera que a região se torne um hub logístico eficiente e competitivo no cenário internacional.
Um dos indicadores mais significativos do avanço logístico no setor aquaviário nordestino foi a operação de contêineres, que apresentou um crescimento notável de 9,4% em 2025. O volume de 21,2 milhões de toneladas de contêineres representa o maior registro desde 2021. Essa eficiência no transporte intermodal não só garante maior segurança e padronização, mas também otimiza a utilização da infraestrutura portuária, reduzindo custos e tempo de movimentação no comércio exterior. Essa operação ágil dos contêineres faz parte da estratégia do MPA para diversificar os investimentos no Nordeste, conectando a indústria local aos mercados globais.
