Ministério Apoia Produtores de Cebola
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), através da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), divulgou recentemente um documento que orienta as instituições financeiras que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essa orientação visa facilitar a renegociação e prorrogação das parcelas de financiamento para agricultores familiares dedicados à cultura da cebola em todo o Brasil.
A decisão do MDA leva em consideração os desafios enfrentados pelos produtores dessa cadeia, incluindo as oscilações de preços, dificuldades na comercialização e o impacto temporário na renda das famílias. A orientação é respaldada nas diretrizes do Manual de Crédito Rural (MCR), que prevê alternativas de renegociação quando há dificuldades temporárias comprovadas no pagamento.
Detalhes da Renegociação
As instituições financeiras têm a possibilidade de conceder prorrogações nas operações de custeio por até 36 meses, prazos de um ano após o término do contrato para as parcelas de investimento ou a diluição do saldo devedor nas parcelas restantes. É importante ressaltar que o processo de renegociação não ocorre de forma automática; o agricultor deve formalizar o pedido diretamente com a instituição onde contratou o financiamento. O MDA recomenda que as solicitações sejam feitas preferencialmente antes do vencimento das parcelas, para evitar que a inadimplência se concretize.
Para que a solicitação seja avaliada, são necessárias algumas condições:
- Comprovação da dificuldade temporária de pagamento;
- Documentação ou laudo técnico que comprove a redução da renda e o impacto econômico;
- Avaliação da viabilidade econômica do negócio após a renegociação.
Além disso, em casos onde um número significativo de agricultores de uma mesma região enfrenta dificuldades, pode-se utilizar um laudo técnico coletivo, sem comprometer a análise individual das operações.
Compromisso com a Agricultura Familiar
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, afirmou que essa ação demonstra o compromisso do Ministério com a estabilidade econômica da agricultura familiar. Ele enfatizou que “a agricultura familiar é fundamental para o abastecimento alimentar e para a economia local. Em momentos de instabilidade no mercado, é dever do Estado agir de forma técnica e responsável para garantir a produção das famílias. Essa orientação oferece segurança jurídica e continuidade na produção”.
Ziger ainda destacou a importância do Pronaf como uma ferramenta essencial para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. “Estamos falando de famílias que fornecem alimentos, geram renda e mantêm a economia dos municípios em funcionamento. A renegociação, quando realizada de maneira adequada e comprovada, é um meio legítimo para proteger o produtor e assegurar a continuidade da sua produção”, acrescentou.
Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar
Além da renegociação de dívidas, os produtores de cebola têm acesso ao Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), uma política pública que protege a renda dos agricultores familiares. Este programa garante um bônus nas parcelas de financiamento do Pronaf, sempre que o preço de mercado do produto estiver abaixo do valor de garantia estipulado pelo Governo Federal, levando em consideração os custos de produção.
O desconto é aplicado automaticamente pela instituição financeira no momento do pagamento, desde que o agricultor esteja adimplente. No caso específico da cebola, agricultores que optarem por quitar suas dívidas no âmbito do Pronaf, em vez de solicitar a prorrogação, receberão um desconto no valor devido. Em fevereiro, esse desconto varia: 44,29% no Paraná, 58,57% no Rio Grande do Sul e 46,43% em Santa Catarina, com um limite de R$ 5 mil por beneficiário.
Para mais informações sobre o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, o MDA disponibiliza recursos em seu site oficial.
