Uma Nova Perspectiva sobre a Formação Artística
Não é em salas de aula convencionais que muitos brasileiros, incluindo crianças, jovens e adultos, vivenciam o verdadeiro contato com a arte. Em diversas partes do país, a formação artística surge nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, assim como em territórios indígenas e quilombolas. Nesses locais, a cultura não é apenas um conceito — é uma prática diária.
Com base nessa realidade, o Ministério da Cultura, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), lançou a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A proposta visa reconhecer e integrar 68 organizações da sociedade civil que já desempenhavam um papel significativo na formação artística e cultural em seus próprios contextos.
Mais do que um simples edital, a Rede propõe um movimento de escuta e de valorização de práticas formais que, embora sempre tenham existido, raramente tiveram espaço nas políticas públicas.
Formação Artística como Estrutura do Estado
De acordo com o secretário da Sefli, Fabiano Piúba, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres dialoga diretamente com a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi aprovada em 2023. “A formação em arte e cultura é parte fundamental do Sistema Nacional de Cultura, abrangendo tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições civis fazem contribuições valiosas”, explica ele.
A política reconhece que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e culturas populares não se limitam a ensinar habilidades técnicas; elas também promovem uma formação estética e cidadã que impacta a vida das pessoas e o ambiente cultural em que estão inseridas.
Inspirada em uma iniciativa bem-sucedida do Ceará, a proposta teve seu escopo ampliado com a criação do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, seguido pela implementação do Programa Nacional de Escolas Livres, conforme a Instrução Normativa nº 24/2025.
Uma Rede Diversa e Inclusiva
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede atuam em contextos e linguagens variadas, desenvolvendo metodologias próprias que se baseiam nas realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, ressalta que um dos principais desafios é respeitar essa diversidade sem impor uma padronização. “Temos uma ampla gama de linguagens e contextos. Nosso objetivo é criar condições para que essas instituições prosperem, mantendo sua autonomia”, afirma.
O processo de seleção evidenciou a força e a demanda reprimida desse setor: mais de 460 instituições se inscreveram no edital, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as barreiras técnicas enfrentadas por muitas organizações ao lidar com plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras pelo Brasil
Enquanto a Rede Nacional de Escolas Livres representa um avanço na política pública, em cada território se traduz em experiências concretas. Seja por meio do circo profissionalizante no Sul, do teatro na Amazônia, da formação cidadã pelo circo em Pernambuco ou das práticas literárias acessíveis no Rio de Janeiro, as Escolas Livres desenham um Brasil plural, que não apenas forma artistas, mas também cidadãos.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C ofereceu formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas. Segundo Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, integrar a Rede permitiu disponibilizar esse conhecimento técnico de alta qualidade de forma acessível. “Participar dessa rede nos possibilitou oferecer cursos gratuitos, democratizando o acesso a uma área que historicamente é elitizada”, destaca.
Na outra ponta do país, em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki construiu sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade. Valdete Souza, presidente da associação, considera o edital um divisor de águas que reforça a importância da formação artística. “Se não houver formação em arte, a arte em si pode desaparecer”, enfatiza.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com três décadas de trajetória, defende a arte como um direito humano. Sua coordenadora Fátima Pontes afirma que o acesso à arte deve ser entendido além da dimensão física, e que a continuidade na formação é crucial para o desenvolvimento cultural. “A experiência evidencia a diversidade cultural do Brasil, que é ampla e riquíssima”, completa.
Desafios e Futuro da Formação Artística
A atuação das Escolas Livres não se limita a um modelo pedagógico rígido; cada instituição preserva sua identidade e saberes. Assim, a Rede Nacional se organiza como um espaço de troca e reflexão sobre práticas educativas. Durante o primeiro Encontro Presencial da Rede, realizado em Fortaleza (CE), as escolas compartilharam experiências e metodologias, buscando fortalecer seus projetos político-pedagógicos.
Os números são reveladores: desde a formação da Rede Nacional, já foram alcançados 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e mais de 26 mil vagas em formações. Esses dados não apenas mostram a descentralização das ações, mas também um crescente interesse da população pela formação artística.
Em 2025, a Rede se consolidou ainda mais como uma política pública estruturante, com a institucionalização do Programa Nacional. Essa expansão ocorre juntamente com a Política Nacional Aldir Blanc, que busca garantir recursos para ações continuadas, permitindo que estados e municípios desenvolvam seus próprios editais locais.
“Esperamos que essa política cresça em abrangência e alcance, fortalecendo a cultura em todo o Brasil”, conclui Fabiano Piúba.
Portanto, a Rede Nacional de Escolas Livres não apenas promove a formação artística, mas também constrói um legado duradouro, enfatizando que a formação em arte é um direito, um saber que precisa ser reconhecido e valorizado nas práticas cotidianas da vida brasileira.
