Compromissos da Nova Sessão Legislativa
A Assembleia Legislativa do Paraná deu início à quarta sessão legislativa da 20ª Legislatura nesta segunda-feira (2). A solenidade foi marcada pela entrega da mensagem anual do Poder Executivo, que sinaliza a retomada oficial das atividades parlamentares em 2026. Este ano, a ênfase está na promoção da transparência, economia e aproximação da Assembleia com a população. Durante a cerimônia, foi reafirmado o compromisso com o diálogo democrático e a construção colaborativa das políticas públicas do estado.
O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), enfatizou a importância de extrapolar os resultados positivos do ano anterior. Ele revelou que, em 2025, foram aprovados 700 projetos e apresentadas mais de 5 mil proposições, o que representa o melhor resultado da história da Assembleia Legislativa. “A eficienciência foi um ponto crucial; quando o tema é transparência, a Assembleia se destacou como a mais transparente do Brasil”, declarou Curi durante uma coletiva de imprensa antes das sessões do dia.
Devolução de Recursos e Inovação
Curi também abordou a intenção de aumentar a devolução de recursos ao Governo do Estado para investimentos em políticas públicas. Em 2025, a expectativa era devolver R$ 500 milhões, mas o valor alcançado foi de R$ 620 milhões. Para este ano, a meta é chegar a R$ 700 milhões. Ele destacou a continuidade das inovações, incluindo parcerias com a Celepar e a implementação do programa Assembleia Itinerante, que visa aproximar a Assembleia da população.
Em decorrência das eleições de 2026, o presidente planeja se reunir com líderes partidários para propor ajustes no calendário legislativo. “Os desafios deste ano exigem um esforço coletivo para assegurar que a Assembleia continue a atender os interesses da população. Planejamos que o recesso parlamentar ocorra nos últimos 15 dias de setembro, evitando impactos nos trabalhos legislativos e nas eleições”, explicou Curi.
Relatório Anual do Governo
Representando o governador Ratinho Junior, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, entregou ao Legislativo o relatório anual que compila os resultados mais relevantes do Governo do Paraná em 2025. Ortega enfatizou que a abertura dos trabalhos legislativos vai além de um ato formal: trata-se de um momento de reafirmação do compromisso com a população e de renovação do diálogo democrático. Ele também ressaltou que o Paraná se posiciona de forma destacada no cenário nacional, resultado de políticas públicas consistentes.
“Os resultados que temos são consistentes e reconhecidos em âmbito nacional. Estamos consolidados como um ambiente seguro e competitivo para os negócios”, afirmou Ortega. A apresentação do relatório inclui uma análise econômica do estado com dados do IPARDES, que mostram o desempenho da atividade produtiva ao longo de 2025, e um panorama das finanças públicas estaduais.
Propostas e Votações Importantes
A primeira sessão plenária de 2026 também contou com votações importantes. Entre as proposições, o projeto de lei 158/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), foi apresentado, criando a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Idosos. A medida busca aumentar a conscientização sobre cuidados e diagnósticos de saúde para animais mais velhos.
Outro destaque foi a aprovação do projeto de lei 1072/2025, que extingue serviços distritais de Vila Rica do Ivaí e José Lacerda, promovendo ajustes na Lei 14.277/2003 devido à baixa demanda nas localidades. O plenário aprovou também, em turno único, a proposta do deputado Luis Corti (PSB) que estabelece o Dia e a Semana Estadual do Agronegócio, celebrados anualmente em 25 de fevereiro. Corti ressaltou a importância do setor, que gerou R$ 198 bilhões em 2023, consolidando o Paraná como o maior exportador nacional de carne de frango.
Reconhecimento Cultural e Utilidade Pública
A deputada Marli Paulino (SD) teve aprovado o projeto de lei que reconhece a Festa da Tainha de Guaratuba como uma importante manifestação cultural e gastronômica do litoral paranaense. O evento, com 20 anos de história, valoriza a pesca artesanal e o turismo na região. Paulino acredita que o reconhecimento oficial incentivará a continuidade e divulgação da festa, especialmente após a construção de uma nova ponte que deve atrair mais visitantes.
A Assembleia também aprovou propostas que conferem título de utilidade pública a entidades locais, como a Associação Pescadores de Vidas de Cambará e o Esporte Clube Mengão Lindoia de Curitiba. Por outro lado, o projeto que institui o Vale e Rota da Seda do Paraná foi retirado de pauta.
