Integração e Apresentação das Políticas Culturais
Na última quarta-feira (28), o Ministério da Cultura (MinC) deu boas-vindas a 39 novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), além de 12 profissionais temporários. O evento, intitulado Dia de Ambientação, teve como objetivo integrar esses novos integrantes à equipe, apresentando as principais políticas culturais da pasta e as diretrizes que regem o trabalho do ministério. Durante a atividade, representantes do MinC não apenas discorreram sobre as políticas culturais em desenvolvimento, mas também destacaram a importância da atuação de cada servidor dentro da estrutura organizacional.
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Bruna dos Santos, enfatizou a relevância das relações interpessoais no ambiente profissional. Para ela, a ética e a postura adequada são fundamentais para a criação de um clima de trabalho saudável. ‘Precisamos aprender a distinguir a pessoa física da pessoa jurídica em nosso dia a dia. A maneira como lidamos uns com os outros é vital para construirmos uma cultura organizacional positiva’, destacou.
O Papel dos Servidores nas Políticas Públicas
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, reforçou a importância dos servidores na sustentabilidade das políticas públicas. ‘Esses trabalhadores são essenciais para a manutenção e a implementação eficaz das políticas culturais que promovemos’, declarou enquanto apresentava a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), uma das iniciativas significativas da secretaria. A PNCV visa ampliar o acesso e a participação da população nas atividades culturais.
Marcos Souza, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI), explicou que sua secretaria desempenha um papel regulador e fiscalizador, sem lançar editais de apoio a projetos, diferentemente de outras áreas do ministério. ‘Nosso trabalho é assegurar que as normas sejam cumpridas e que o direito autoral seja respeitado’, afirmou.
Fomento e Incentivo à Cultura: Projetos e Resultados
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, apresentou as principais ações da secretaria, que é responsável pela gestão de mecanismos fundamentais de financiamento cultural no Brasil. Entre os pontos abordados, Henilton falou sobre a Lei Rouanet, que completa 35 anos em 2026, e a Política Nacional Aldir Blanc, que se consolidou como política pública permanente. ‘Enquanto a Lei Rouanet opera sob uma lógica de mercado, a Aldir Blanc atua como um mecanismo de redistribuição de recursos, buscando um equilíbrio no acesso à cultura em todo o país’, explicou.
Ele também compartilhou resultados impactantes, como um aumento de 59% no investimento via Lei Rouanet entre 2022 e 2025, com destaque para um crescimento impressionante de 439% na Região Norte. O secretário ainda mencionou diversos programas, incluindo o Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas, Rouanet da Juventude e Rouanet Nordeste, além da previsão de criação do Programa Rouanet Centro-Oeste em 2026.
Reconstrução Institucional e Acesso Universal à Cultura
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, falou sobre a importante tarefa de reconstrução institucional do Ministério da Cultura, evidenciando a centralidade da cultura na promoção da soberania e igualdade social. Ela destacou a criação da Comissão Intergestora Tripartite e a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) como avanços para fortalecer a governança democrática no setor cultural.
‘O recurso público não é apenas destinado aos artistas, mas sim para garantir o direito à cultura a toda a população’, enfatizou Roberta, que também mencionou o papel fundamental dos comitês de cultura e dos agentes territoriais. ‘As pessoas têm direito à cultura e à educação sobre seus direitos. Esse é o alicerce do nosso trabalho’, complementou.
Conexão entre Cultura e Educação
O secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, encerrou a série de apresentações relembrando a criação do Ministério da Cultura em 1985, um marco da redemocratização do Brasil. Ele ressaltou que as políticas culturais são construídas com base no diálogo e na participação ativa da sociedade. ‘A articulação entre cultura e educação é crucial. Ambas são frutos da mesma árvore, que é o conhecimento’, disse, destacando a importância da formação cultural no desenvolvimento da cidadania e na redução das desigualdades sociais.
Fabiano apresentou as competências em sua área, com foco na promoção do acesso ao livro e à leitura, como a Rede Nacional das Escolas Livres e iniciativas voltadas para a arte nas escolas de tempo integral. A reunião contou ainda com a presença de outros representantes e coordenadores do MinC, todos comprometidos em fortalecer a cultura no Brasil.
