Novo Projeto de Lei visando Sustentabilidade em Eventos
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está em processo de discussão de um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcos Vieira (PDT), que, se aprovado, introduzirá diretrizes de sustentabilidade em grandes eventos na cidade. O texto propõe um mecanismo de incentivo por meio de reconhecimento público, estabelecendo que o “Poder Executivo incentivará os eventos de grande porte que adotem as diretrizes de sustentabilidade”. O reconhecimento público poderá ocorrer por meio de campanhas, menções ou selos simbólicos, sem custos para o Município.
Esse projeto visa adicionar os artigos 1º-A, 1º-B e 1º-C à lei municipal 10.906/2003, que regula a realização de eventos de grande porte em Curitiba, condicionando-os às normas de licenciamento municipal. A legislação define um “evento de grande porte” como aquele que reúne, em local fechado, a partir de mil pessoas, e em espaço aberto, a partir de quatro mil pessoas.
Diretrizes para Promover Eventos Sustentáveis
Na prática, a proposta oferece orientações aos organizadores e promotores de eventos, sugerindo que adotem medidas para reduzir a geração de resíduos e garantir a destinação adequada, priorizando práticas de coleta seletiva e reciclagem. Além disso, o projeto incentiva o uso de materiais recicláveis, copos reutilizáveis, e embalagens biodegradáveis, assim como a realização de campanhas de conscientização ambiental para os participantes.
Outros aspectos abordados incluem a promoção do transporte coletivo, uso de bicicletas e caronas, além de outras formas de mobilidade sustentável. O projeto também destaca a importância de implementar práticas de acessibilidade e inclusão social, focando no acesso a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta sugere ainda a priorização de fornecedores e prestadores de serviços locais, o incentivo ao uso de fontes alternativas de energia e a transparência na divulgação das práticas sustentáveis adotadas durante os eventos.
Base Acadêmica e Impactos na Comunidade
Na justificativa do projeto, Marcos Vieira cita um estudo do curso de Turismo da Universidade Federal do Paraná, intitulado “Gestão da Sustentabilidade em Eventos de Grande Porte em Curitiba-PR” (2024). A pesquisa analisou a realidade dos grandes eventos na capital e identificou a falta de parâmetros legais locais que abordem a sustentabilidade nessas atividades.
O texto argumenta que, baseado nesse diagnóstico, a proposta busca criar uma política municipal que incentive práticas sustentáveis sem sobrecarregar o poder público ou o setor produtivo com obrigações. De acordo com a justificativa, “a realização de eventos de grande porte traz impactos positivos para o turismo, a cultura e a economia local, mas também gera externalidades ambientais e sociais”, como a produção excessiva de resíduos, o consumo elevado de recursos naturais e complicações relacionadas à mobilidade urbana e acessibilidade.
Conclusão: Um Passo Rumo à Sustentabilidade
Se aprovado, esse projeto poderá ser um marco importante para Curitiba, promovendo uma mudança significativa na forma como os eventos são organizados e realizados na cidade. A iniciativa não apenas beneficiará o meio ambiente, mas também poderá gerar uma conscientização coletiva sobre a importância da sustentabilidade, influenciando positivamente a cultura local e o setor turístico. Os próximos passos da discussão na câmara serão fundamentais para definir o futuro dessa proposta inovadora.
