Pesquisa Revela Apoio à Internação Involuntária
Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas indica que a maioria dos curitibanos apoia a internação involuntária de dependentes químicos em situação de rua, especialmente em casos de risco grave à vida. O levantamento, que ocorreu entre os dias 22 e 25 de janeiro, mostra que 86% da população concorda com essa medida em situações extremas. Além disso, 83,5% acreditam que a internação pode contribuir para a redução da presença de dependentes químicos nas ruas. A pesquisa também destaca que 89,4% dos entrevistados acreditam que o poder público deveria intervir para proteger vidas.
Diante deste cenário, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), tem enfatizado que a internação involuntária deve ser vista como uma exceção e não como uma regra. Pimentel afirma que essa medida será adotada apenas em casos comprovados de risco à vida, após avaliação médica minuciosa. Ele reitera que a política municipal não visa promover internações em massa, mas sim atender a situações que demandam ação imediata.
Posicionamento do Prefeito e Medidas de Apoio
Eduardo Pimentel tem sido claro ao ressaltar que a prefeitura já possui vagas específicas para atender a essas situações e que a internação involuntária é apenas uma parte de um conjunto maior de ações. Essas ações incluem abordagem social, acolhimento, atendimento em saúde e tentativas de adesão voluntária ao tratamento. O foco da política, segundo o prefeito, é salvar vidas, evitando a criminalização de pessoas em situação de rua.
Críticas e Alertas de Especialistas
Apesar do respaldo popular, profissionais da saúde mental expressam preocupações sobre a implementação da internação involuntária. O Conselho Federal de Medicina, embora reconheça a legalidade do procedimento, ressalta que ele deve ser usado de forma excepcional e temporária, sempre amparado por critérios técnicos e éticos. Psiquiatras e especialistas em saúde coletiva alertam que uma aplicação excessiva dessa medida pode levar a recaídas e à deterioração dos vínculos terapêuticos, além de produzir efeitos contrários aos desejados, caso não haja acompanhamento contínuo após a alta.
Direitos Humanos e Abordagem Crítica
O Conselho Federal de Psicologia critica a ampliação da internação involuntária e defende a adoção de políticas que priorizem o cuidado em liberdade. A entidade argumenta que, para efetivamente combater as causas da dependência química, é fundamental abordar questões estruturais, como pobreza, desemprego e falta de moradia.
No âmbito jurídico, defensores públicos e membros do Ministério Público reiteram que a internação involuntária deve seguir rigorosamente a Lei 10.216, que estabelece critérios médicos, prazos definidos, fiscalização permanente e respeito aos direitos fundamentais dos indivíduos afetados.
O Dilema Entre Urgência e Respeito à Lei
A pesquisa que revela o apoio popular à internação involuntária coloca pressão sobre o poder público para que encontre soluções rápidas para o drama enfrentado pelas ruas de Curitiba. Enquanto isso, a abordagem do prefeito procura estabelecer um sentido de controle e excepcionalidade. No entanto, os profissionais da saúde alertam que é preciso ter cuidado com soluções simplistas.
Esse debate, que se intensifica em Curitiba, reflete um dilema que se espalha pelo Brasil: como proteger vidas em situações críticas sem comprometer as políticas de saúde mental que se baseiam nos direitos humanos, no cuidado contínuo e na reinserção social.
