Novas Diretrizes para Vistos nos EUA
Desde o início de seu segundo mandato, o presidente Donald Trump tem promovido uma série de mudanças significativas no processo de obtenção do visto americano. Entre as principais ações, estão a restrição de viagens provenientes de diversos países, o aumento das taxas de emissão de vistos e a introdução do Gold Card, uma nova categoria destinada a atrair investidores.
A mais recente atualização foi anunciada nesta semana, quando o Departamento de Estado suspendeu a concessão de vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. De acordo com a pasta, essa decisão se baseia no entendimento de que imigrantes dessas nações apresentam um risco elevado de se tornarem dependentes de benefícios sociais nos EUA.
Vale ressaltar que essa suspensão atinge exclusivamente o processo de solicitação para permanência prolongada no país, enquanto os vistos de turismo continuam a ser processados normalmente, sem quaisquer alterações ou interrupções reportadas até o momento.
Aumento das Taxas de Visto e Requisitos Mais Rigorosos
Em apenas um ano de governo, Trump implementou diversas medidas para restringir a entrada de estrangeiros nos Estados Unidos. Em abril, a administração estabeleceu uma caução que pode chegar a US$ 15 mil para a emissão de certos vistos de turismo e negócios. Em setembro, foi a vez do visto H-1B, voltado para trabalhadores qualificados, sofrer uma taxa elevada para US$ 100 mil, aproximadamente R$ 530 mil.
No mesmo período, o Departamento de Estado divulgou novas diretrizes para seus funcionários em embaixadas e consulados, que aumentam a rigorosidade nos critérios de concessão de vistos. Essas novas instruções exigem que os representantes consulares analisem uma série de fatores dos solicitantes, como idade, saúde, condições financeiras, formação acadêmica e histórico de uso de assistência médica pública, independentemente do país de origem.
Gold Card: Um Novo Caminho para Investidores Estrangeiros
Em dezembro do ano passado, a administração Trump lançou um portal para o Gold Card, documento que concede status de residente em troca de um investimento de US$ 1 milhão. A iniciativa busca atrair estrangeiros dispostos a investir valores significativos, oferecendo benefícios semelhantes aos dos residentes permanentes nos EUA.
Ingrid Domingues-McConville, uma advogada especializada em imigração há mais de 28 anos, destacou que a atual administração está adotando uma abordagem mais rigorosa em relação à imigração, enfatizando a diferença entre imigração legal e irregular. Segundo ela, o governo tem reforçado o controle nas fronteiras e melhorado os mecanismos de fiscalização, com o intuito de restaurar a ordem migratória.
“O governo reafirmou seu compromisso com a imigração legal, especialmente aquela que se baseia no mérito, investimento e contribuições econômicas para o país”, afirmou.
Impactos Diretos para Brasileiros
Para os cidadãos brasileiros, as mudanças na política de vistos têm um impacto significativo, especialmente nos vistos de imigração orientados por mérito profissional, como EB-2 NIW, EB-1 e EB-3, além de alguns processos de imigração familiar. Domingues-McConville explica que houve uma pausa na emissão desses vistos, determinada pelo Departamento de Estado, para permitir uma análise mais minuciosa dos casos, focando em riscos econômicos e potencial dependência de benefícios públicos.
Vale ressaltar que os Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS) continuam a operar normalmente, com processos sendo analisados e petições aprovadas. As entrevistas ainda estão sendo agendadas nos consulados, sendo a única suspensão restrita à emissão final do visto após a entrevista.
Perspectivas Futuras e Conclusões
Não há motivos para alarde, segundo a jurista, que menciona que suspensões administrativas semelhantes já ocorreram no passado, como no ano anterior, quando houve uma pausa relacionada a vistos de estudante. Após um breve período de revisão, o sistema foi normalizado.
Até o momento, não há indicações de que vistos para turismo, intercâmbio ou negócios, como L-1, O-1 ou E-2, sofram alterações. Tampouco sinais de novas restrições no turismo nos Estados Unidos. Em meio a todas essas mudanças, a diretriz do governo Trump permanece clara: a imigração legal é bem-vinda, desde que esteja alinhada ao interesse nacional e às regras do sistema migratório dos EUA.
