Construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena
O Ministério da Saúde deu um passo importante na ampliação do atendimento à saúde indígena nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte, com a construção das primeiras unidades de saúde indígena programadas para 2026. As ordens de serviço serão formalizadas pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em eventos marcados para esta sexta-feira (16) em Pirpiri (PI) e na próxima terça-feira (20) em João Câmara (RN). Ao todo, cinco Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) serão erguidas, com um investimento superior a R$ 2,1 milhões, beneficiando mais de 9 mil indígenas nas duas regiões.
Essa é a primeira iniciativa do tipo em locais que não possuem Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são unidades responsáveis pela gestão descentralizada da saúde indígena no Brasil. A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) estruturou os DSEIs do Ceará e Potiguara, que terão a incumbência de organizar equipes para atender as populações indígenas no Piauí e no Rio Grande do Norte.
Consolidação da Saúde Indígena no Brasil
Com essas ações, o Piauí e o Rio Grande do Norte passam a integrar o mapa da saúde indígena no Brasil, garantindo acesso a serviços de saúde para todos os povos indígenas do país. No Piauí, as UBSIs serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. Já no Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão será a primeira a contar com uma unidade de saúde.
De acordo com Weibe Tapeba, a implementação de serviços de saúde indígena em estados sem DSEI não é apenas uma decisão política, mas sim um compromisso firme do Ministério da Saúde com comunidades que historicamente enfrentaram a negligência. “Estamos consolidando a luta desses povos para garantir uma atenção à saúde indígena integral e diferenciada, atuando como uma forma de reparação histórica por parte do Estado brasileiro”, enfatizou o secretário.
Dados sobre as Comunidades Indígenas
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que aproximadamente 4,1 mil indígenas das etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios residem em dez municípios do Piauí. No Rio Grande do Norte, cerca de 5,4 mil indígenas de quatro etnias — Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu — mantêm suas tradições de vida.
O planejamento para o atendimento dessas comunidades começou em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias dos dois estados. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde dedicados a atuar nessas regiões. As ações previstas para 2026 incluem foco em logística e infraestrutura para garantir que os serviços cheguem de forma eficiente às comunidades.
Discussões sobre a Criação de Novos DSEI
Além dessa iniciativa, o Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas está discutindo situações semelhantes enfrentadas por outras comunidades indígenas. Instituído por portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025, o GT realiza estudos diagnósticos para identificar quais territórios necessitam de reestruturação nos DSEI, considerando aspectos populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
Com base nas análises, serão estabelecidos critérios técnicos e operacionais que guiarão a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura existente, e a viabilidade administrativa e orçamentária.
A criação de um novo DSEI demanda a definição de delimitações territoriais e étnicas, junto com a realização de estudos populacionais e epidemiológicos. A avaliação da infraestrutura disponível e a análise dos recursos financeiros e humanos também são essenciais para a formalização de cargos e funções, conforme as previsões legais e normativas federais.
