Apoio financeiro para ações de saúde
O Ministério da Saúde anunciou, no final de dezembro, a escolha de 188 instituições privadas e sem fins lucrativos que terão a oportunidade de desenvolver projetos voltados para a prevenção do câncer e a promoção da saúde de pessoas com deficiência (PCD). Os selecionados farão parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com a autorização para captar até R$ 677 milhões em doações para financiar suas iniciativas. Essa ação é uma das diretrizes do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia visando reduzir o tempo de espera e aumentar a disponibilidade de atendimento.
Para o ciclo de 2025, das 188 instituições escolhidas, 85 estão ligadas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Dessas, 163 têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais, 17 são voltadas para a formação e aprimoramento de recursos humanos, e oito estão direcionadas a pesquisas clínicas, epidemiológicas e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão autorizadas a desenvolver ações nos dois programas.
Estratégia de fortalecimento da saúde especializada
Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, destacou que tanto o Pronon quanto o Pronas/PCD se consolidam como ferramentas estratégicas para fortalecer a saúde especializada no Brasil. “No Pronon, os projetos buscam ampliar o acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além de fomentar a pesquisa e capacitar os profissionais de saúde. O Pronas/PCD se adapta às demandas emergentes, como as propostas voltadas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), demonstrando a sensibilidade do programa às necessidades da sociedade”, comentou Massuda.
Financiamento através de doações
O financiamento dos projetos selecionados nos dois programas ocorre por meio de doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido para o Pronon e 1% para o Pronas/PCD (como incentivo fiscal). Os recursos arrecadados serão alocados para as propostas que já passaram pela aprovação do Ministério da Saúde, contribuindo significativamente para o tratamento de câncer e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
A captação de recursos seguirá os limites anuais estabelecidos: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, aplicáveis a doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos se dará após a notificação do Ministério da Saúde referente à abertura da conta bancária específica para essa finalidade.
Informações sobre abertura de contas
As instituições interessadas em entender melhor o processo de abertura de contas bancárias para captação de recursos podem entrar em contato através do e-mail capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383.
Objetivos dos programas Pronon e Pronas/PCD
Os programas Pronon e Pronas/PCD têm como objetivo geral o fortalecimento das políticas de saúde voltadas à atenção oncológica e às necessidades da pessoa com deficiência. Através do desenvolvimento de projetos, busca-se aumentar a oferta de serviços médico-assistenciais, apoiar a formação e capacitação de profissionais de saúde em todos os níveis de atendimento e promover pesquisas relevantes na área da saúde.
As iniciativas são desenvolvidas por instituições de direito privado, associações e fundações sem fins lucrativos, que atuam na prevenção e combate ao câncer ou promovem ações voltadas para a saúde, reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência, além de identificar e diagnosticar precocemente doenças, oferecendo tratamentos e tecnologias assistivas.
Fóruns Regionais e parcerias para fortalecimento
Uma das estratégias para fomentar e divulgar os programas é a realização de Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Nesses eventos, o Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados, visando aumentar a participação e o entendimento dos envolvidos sobre as regras e o funcionamento dos programas.
