A Importância da Participação Social na Cultura
No decorrer de 2025, a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura impulsionou diversas ações estruturantes promovidas pelo Ministério da Cultura (MinC). Esse movimento mobilizou milhares de pessoas por todo o país, consolidando a participação social e o pacto federativo como pilares fundamentais da política cultural brasileira. As iniciativas da secretaria se concentraram em promover formação, fomentar o diálogo com gestores públicos e articular parcerias entre entes federativos e sociedade civil. Além disso, houve um avanço considerável na criação e consolidação da rede de agentes e comitês de cultura, assim como na estruturação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O ponto alto deste esforço foi o Encontro Nacional do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, realizado em Brasília durante o mês de novembro. Durante quatro dias, mais de mil pessoas participaram do evento, que contou com uma grande tenda instalada na Esplanada dos Ministérios. Ao todo, foram 1.200 participantes diretos, incluindo cerca de 600 agentes territoriais e representantes de 24 Comitês de Cultura, além de equipes dos Escritórios Estaduais do MinC e coordenadores de Institutos Federais parceiros do PNCC.
A ministra Margareth Menezes, que esteve presente na abertura e no encerramento do Encontro, ressaltou a importância da atuação dos agentes territoriais e comitês na construção das políticas públicas de cultura. “A gente sozinho é unidade, mas junto é uma potência. O Brasil é um celeiro de pensamentos e expressões, e cada lugar tem um entendimento único de cultura. Estamos trabalhando para nacionalizar as oportunidades, e isso só acontece através da união de pessoas que se preocupam com o país”, enfatizou a ministra.
Ações e Impactos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
Foi durante o Encontro que o Ministério anunciou a prorrogação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura por mais um ano, com o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, destacando a relevância dessa iniciativa. “Este programa é a materialização do sonho de transformar a cultura em um movimento de base, refletindo o compromisso coletivo de construir políticas culturais que reconheçam a cultura como um direito de cidadania” afirmou Tavares.
A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura expressou seu orgulho ao observar a dedicação dos participantes. “Estamos aqui com pessoas engajadas na transformação do nosso país. A ministra Margareth sempre ressalta que nosso trabalho se justifica se contribuir para a mudança da sociedade brasileira. É com essa motivação que continuamos com o Programa, que só se estrutura com a participação popular”, concluiu.
Um Ano de Mobilização e Resultados
A programação do Encontro do PNCC encerra um ano de intensa mobilização, que incluiu cinco encontros regionais em diferentes partes do Brasil. O objetivo era ouvir os agentes nos territórios e entender as demandas específicas de cada região, promovendo um planejamento conjunto para o futuro do programa. Durante essas reuniões, o MinC contou com a presença de representantes da sociedade civil e líderes culturais locais para discutir as políticas culturais implementadas pelo Governo Federal.
Os números do PNCC revelam o impacto positivo das ações: mais de 1.200 atividades foram realizadas ao longo do ano, abrangendo formações, mobilizações e eventos socioculturais, alcançando cerca de 91 mil pessoas. Os agentes territoriais, organizando 1.200 ações, mostraram a força do programa em cada microrregião do país.
De acordo com Desiree Tozzi, Diretora de Articulação e Governança do MinC, 2025 foi um ano de reencontro do país com suas culturas. “O PNCC demonstrou que a participação social é uma prática cotidiana, apoiada por quem vive e respira cultura em seus territórios. O programa prepara a sociedade civil para interagir ativamente na gestão das políticas culturais” disse Tozzi.
Aldir Blanc e o Fomento à Cultura
Outro eixo central de 2025 foi o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A adesão aos recursos foi quase universal, com todos os estados e municípios do Brasil solicitando suporte, representando um marco na nacionalização do fomento cultural.
Com uma grande cooperação entre as equipes da Secretaria e dos Escritórios do MinC nos estados, foi possível mobilizar gestores locais para essa adesão. “Os Escritórios Estaduais são fundamentais na institucionalização das políticas culturais e estamos vendo o resultado dessa governança nos territórios”, avaliou Desiree Tozi.
Avanços no Sistema Nacional de Cultura
O ano também marcou um avanço significativo no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) com a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), estabelecida pelo Decreto nº 12.719/2025. Essa instância, que reúne representantes da União, estados e municípios, é essencial para a implementação de diretrizes estratégicas nas políticas culturais do Brasil.
Com uma composição paritária e reuniões periódicas, a CIT enfrenta o desafio de articular a aprovação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), enviado ao Congresso Nacional em novembro de 2025. Junior Afro, diretor do SNC, destacou que a CIT inaugura um novo nível de cooperação entre os três níveis de governo, promovendo um diálogo contínuo e produtivo.
Conclusão: Um Ciclo de Fortalecimento Cultural
Com uma mobilização intensa e uma adesão histórica às políticas de fomento, 2025 consolidou um ciclo de fortalecimento da política cultural no Brasil. A presença de milhares de participantes, junto ao suporte e estruturação do MinC, garantiu a integração da sociedade civil nas ações culturais, preparando o país para desafios futuros e promovendo um ambiente cultural vibrante e diversificado.
