Novo Horizonte para a Educação Brasileira
A Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2614/24, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, proposto pelo Poder Executivo e relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), traça diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do país para uma década, começando a contar a partir da sua publicação.
A nova versão do PNE estabelece 19 objetivos estratégicos, que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, com metas e prazos bem definidos. Um dos pontos destacados é a valorização dos profissionais da educação, essencial para garantir um ambiente de ensino de qualidade.
Os investimentos públicos em educação também ganharão um incremento significativo: o novo plano estipula que os recursos destinados à área alcancem 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de sete anos, com uma meta audaciosa de atingir 10% até o final do decênio.
Além disso, o projeto traz metas para enfrentar a violência nas escolas e o bullying. Outro aspecto notável é a exigência de que 50% das novas matrículas no ensino profissionalizante estejam integradas ao ensino médio, buscando assim maior conexão entre a formação acadêmica e as demandas do mercado de trabalho.
