Investigação sobre Dossiê Moraes
O vereador Rodrigo Marcial, membro do partido Novo, enfrenta um momento crítico em sua carreira política. Ele se tornou o centro de um processo que pode culminar na cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Curitiba. A polêmica se origina de sua ausência em sessões programadas para os dias 2 e 3 de dezembro, período em que esteve em Brasília para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Marcial é o responsável pelo denominado “Dossiê Moraes” e informou, através de suas redes sociais, sobre sua viagem à capital federal com a intenção de apresentar o pedido ao Senado. Para justificar suas faltas nas sessões, o vereador alegou estar desempenhando “atividades inerentes ao mandato”, uma justificativa que agora é alvo de contestação.
Contestação das Justificativas
As representações formais contra o vereador foram apresentadas na Câmara Municipal e no Ministério Público do Paraná pelo cientista político Rafael Perich. Perich argumenta que a agenda de Marcial em Brasília não se alinha às responsabilidades de um vereador, que são, essencialmente, voltadas a assuntos de interesse local.
No documento protocolado, Perich destaca: “É função do vereador legislar sobre matérias que impactam diretamente a comunidade, fiscalizar as ações do Poder Executivo Municipal e representar os cidadãos de Curitiba perante os órgãos da administração local”. Com isso, a representação sugere que, ao utilizar essa justificativa, Marcial pode ter fornecido informações equivocadas em um documento oficial.
Apuração Sobre Uso de Recursos Públicos
Além das justificativas de ausência, Rafael Perich levantou questões sobre a possível utilização de recursos da Câmara para a elaboração do Dossiê Moraes. Baseando-se na Lei de Acesso à Informação (LAI), ele solicitou registros de impressão do gabinete do vereador, que incluem detalhes como datas, horários, quantidade de páginas impressas e a identificação do usuário responsável.
Consequências Potenciais
As representações apresentadas têm como objetivo a instauração de um processo ético-disciplinar, o que pode levar a sanções administrativas. Dependendo das conclusões das investigações, as penalidades podem variar desde uma advertência, passando pela suspensão, até a perda definitiva do mandato do vereador.
Essa situação levanta debates importantes sobre a responsabilidades dos representantes eleitos e a necessidade de um comportamento ético na política. O caso de Rodrigo Marcial ressoa com a necessidade de maior transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos e na justificativa de faltas parlamentares.
