Passageiros com bens a declarar ganham desembarque mais ágil na alfândega

Nova tecnologia agiliza passagem pela alfândega

Viajantes que chegam ao Brasil por via aérea e precisam declarar bens ao desembarcar podem agora contar com um processo mais rápido e sem atendimento presencial em muitos casos. A Receita Federal (RF) implementou um sistema automatizado que registra parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), segundo informações da Agência Brasil.

O sistema entrou em funcionamento na tarde de segunda-feira (27) e está inicialmente disponível para passageiros do transporte aéreo internacional. O objetivo principal é acelerar o desembarque sem abrir mão da fiscalização necessária.

Funcionamento do novo sistema e impactos práticos

Antes, o viajante que preenchia a e-DBV precisava passar pelo setor da alfândega para atendimento presencial antes de deixar a área de desembarque. Com a nova ferramenta, essa etapa é eliminada para parte dos passageiros, pois o sistema da Receita realiza uma análise automática dos dados enviados.

Se o sistema classificar a operação como de baixo risco, a declaração é registrada imediatamente, permitindo que o passageiro siga direto para a saída do aeroporto. Caso contrário, a declaração é encaminhada para análise dos auditores, mantendo o rigor da fiscalização.

O procedimento para o viajante continua simples: preencher a e-DBV quando for necessário declarar bens, enviar a declaração eletronicamente e aguardar a análise do sistema, que usa critérios de gerenciamento de risco para determinar a necessidade de fiscalização presencial.

Regras mantidas e fiscalização reforçada

As normas sobre quem deve apresentar a declaração não sofreram alterações. Viajantes que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção ou com produtos sujeitos à tributação e controle da Receita Federal continuam obrigados a preencher a e-DBV.

Apesar da automatização, o poder de fiscalização do órgão permanece intacto. Mesmo nas situações em que a declaração é registrada automaticamente, a Receita pode selecionar passageiros para fiscalização, conferir bagagens e mercadorias, revisar declarações, cobrar tributos e aplicar medidas administrativas.

Na prática, o sistema automatizado otimiza o trabalho dos fiscais, direcionando a atenção para casos de maior risco, o que deve acelerar o desembarque de milhares de passageiros sem comprometer o controle sobre a entrada de mercadorias no país.