Mobilização do Setor Cultural
A Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais convocou representantes do setor cultural de Curitiba para protestar contra o projeto de lei 005.00012.2026, que visa proibir a utilização de verbas públicas para festividades de Carnaval na cidade. O projeto, apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no início de 2025, é de autoria do vereador Eder Borges, do PL.
A proposta determina que não haja financiamento para eventos como pré-Carnaval, ensaios, escolas de samba, além de materiais, equipamentos, instrumentos e remuneração de pessoal envolvido nas festividades. Também estabelece que organizadores de eventos carnavalescos em espaços públicos serão responsabilizados por danos causados ao patrimônio e a terceiros.
Reunião de Reação
Como resposta à proposta, a Frente mobilizou dirigentes de escolas de samba, representantes de blocos, a Fundação Cultural de Curitiba, vereadores, sindicatos e outras entidades do setor cultural. O encontro foi convocado pelo presidente da Frente, o vereador Angelo Vanhoni (PT).
Durante a reunião, Jefferson Pires, presidente da Liga das Escolas de Samba de Curitiba, enfatizou a necessidade de união do setor, afirmando que “é preciso resistir ao avanço do conservadorismo na cidade”. Renata Dutra, representante dos blocos de Curitiba, ressaltou a importância do Carnaval de rua como uma forma de ocupar o espaço público e defender o direito à cidade.
Posição da Fundação Cultural
A Fundação Cultural de Curitiba já se manifestou contra a proposta junto à administração municipal, defendendo que a política cultural deve abranger diversas expressões artísticas, incluindo o Carnaval. Os participantes da reunião concordaram que o projeto deve ser compreendido não apenas como uma discordância em relação ao uso do orçamento, mas sim como parte de uma ofensiva política contra manifestações culturais que estão frequentemente ligadas às periferias e à população negra.
A vereadora Professora Angela (Psol) fez um alerta sobre a necessidade de uma resposta articulada entre blocos, escolas e entidades culturais para evitar que a proposta avance. Já a vereadora Camilla Gonda criticou o texto, apontando que está repleto de inconstitucionalidades, tanto formais quanto materiais, por interferir nas atribuições do Poder Executivo e no orçamento público relacionado à política cultural do Município.
Formação de Grupo de Trabalho
No final do encontro, os participantes decidiram pela criação de um grupo de trabalho que acompanhará a tramitação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também articularão uma mobilização popular em resposta aos “ataques à cultura do Carnaval”. Um ato público intitulado “Defesa do Carnaval em Curitiba” está previsto para acontecer no domingo (26), a partir das 15 horas, nas Ruínas de São Francisco, localizadas no Centro da cidade.
Além da Frente do Samba, o ato é apoiado pela Liga das Escolas de Samba de Curitiba, pelo Sated-PR (Sindicato dos Artistas), pelos blocos carnavalescos e pelo Conselho de Cultura de Curitiba.
Serviço: Ato Público em Defesa do Carnaval
Data: 26/04 – domingo
Horário: 15h
Local: Ruínas de São Francisco – Largo da Ordem, Curitiba.
