Câmara Municipal de Curitiba Debaterá o Programa Base
No início de abril, a Prefeitura de Curitiba lançou o Programa Base, que tem como foco o Bem-Estar Social, Apoio, Solidariedade e Emprego. Agora, esse importante tema será discutido em uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal. O encontro está agendado para esta quarta-feira (22), logo após o Feriado de Tiradentes, com início às 19h. Além deste evento, a semana contará também com reuniões de comissões temáticas e uma sessão solene.
A audiência é uma colaboração entre os vereadores Eder Borges (Novo) e Da Costa do Perdeu Piá (Pode) e será transmitida ao vivo pelas redes sociais. O objetivo principal é discutir a realocação do Programa Base, buscando um espaço mais adequado para suas atividades. Serão abordados assuntos cruciais como segurança, ordem pública, aumento da criminalidade e questões sanitárias. Segundo os organizadores, a audiência será uma oportunidade de diálogo aberto entre a população, as forças de segurança e as autoridades competentes, com o intuito de construir soluções que enfrentem essas problemáticas.
O Programa Base é uma iniciativa de atendimento integrado destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com especial atenção àqueles que vivem nas ruas. Localizado na Alameda Dr. Muricy, 71, no Centro, o espaço oferece uma gama de serviços essenciais, como refeições, assistência social, atendimento médico, apoio psicológico e ações de segurança. De acordo com a Prefeitura, essa iniciativa serve como uma porta de entrada para o acolhimento e a recuperação de vínculos sociais, facilitando o acesso a diversas políticas públicas de maneira mais ágil e humanizada.
A audiência pública ocorrerá no auditório da Câmara de Curitiba, situado no Anexo 2, com acesso pela Avenida Visconde de Guarapuava, na esquina com a Rua Lourenço Pinto. Além disso, os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do Legislativo no YouTube.
Atividades das Comissões durante a Semana
No mesmo dia da audiência, antes da sessão plenária, a Comissão de Serviço Público se reunirá para analisar seis propostas de lei. Uma das principais matérias em pauta é a da Prefeitura de Curitiba, que visa estabelecer um marco legal para sepultamentos nos cemitérios públicos da cidade (005.00802.2025). Esta proposta está sob a relatoria do vereador João Bettega (União) e já havia sido discutida na última reunião, mas foi solicitada vista regimental por Vanda de Assis (PT). A reunião da comissão acontecerá às 8h15.
Ainda na quarta-feira, após a sessão, a Comissão de Saúde e Bem-Estar Social também se reunirá para votar seis projetos. O destaque é para a proposta de lei de João Bettega (União) que trata da criação do Cadastro Único para Pessoas em Situação de Rua (005.00191.2025, com substitutivo geral 031.00289.2025). Essa matéria está sendo relatada por Carlise Kwiatkowski (PL). As reuniões das comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba são transmitidas ao vivo, pelo canal do Legislativo no YouTube.
Entrega de Cidadania Honorária
Na quinta-feira (23), às 19h30, a Câmara Municipal de Curitiba realizará uma sessão solene para conceder o título de Cidadão Honorário ao empresário e comunicador Carlos Eduardo Loures Canto. A iniciativa é da vereadora Rafaela Lupion (PSD), que agendou o evento por meio de um requerimento (061.00024.2026). A proposição, aprovada pelo plenário em 30 de março, visa reconhecer a contribuição de Loures Canto no mercado imobiliário e nas discussões sobre o desenvolvimento urbano da cidade. O título de Cidadania Honorária é uma das maiores honrarias que o Legislativo pode oferecer a pessoas nascidas fora da capital paranaense que tenham contribuído significativamente para o progresso de Curitiba, conforme estabelece a lei complementar 109/2018.
Visitas de Estudantes à Câmara Municipal
Três grupos de estudantes visitarão a Câmara Municipal de Curitiba nesta semana. Duas visitas estão programadas para a quarta-feira e uma na quinta-feira. As instituições que participarão do programa incluem a Estácio Curitiba, o Instituto Elo Apoio Social e Ambiental e o Centro Universitário FAE. O objetivo das visitas guiadas é apresentar as funções do Poder Legislativo. Durante o tour, os visitantes conhecerão o plenário, a sala das comissões e o auditório do Legislativo. Vale ressaltar que as visitas podem ser alteradas de acordo com o tamanho do grupo, as orientações de segurança e a agenda da Casa. O agendamento para as visitas guiadas pode ser feito no site da Câmara Municipal.
Mutirão da DPE-PR nesta sexta-feira
Na sexta-feira, haverá a primeira edição do Mutirão da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) do ano, oferecendo suporte jurídico à população.
