Progresso Habitacional em Terras Indígenas
No dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, o Governo de São Paulo fez questão de ressaltar os avanços na política habitacional destinada a essa população. Nos últimos quatro anos, houve um aumento significativo na produção de unidades habitacionais voltadas para os povos indígenas, com um crescimento de 50% em comparação ao total entregue nos últimos 25 anos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já viabilizaram a construção de 306 moradias em dez aldeias. Dentre essas unidades, 246 estão em fase de obra e 60 estão em processo de licitação.
Entre 2001 e 2022, foram realizadas 612 entregas de moradias em 11 Terras Indígenas no estado. Em março de 2024, a CDHU estabeleceu parcerias com os municípios de Bertioga, Eldorado, Mongaguá, Peruíbe, São Paulo e Tapiraí para a construção das novas moradias voltadas para a população indígena. Somando às 306 unidades já encaminhadas, outras 112 foram autorizadas e já fazem parte dos convênios com as prefeituras, totalizando assim 418 moradias.
O Programa de Moradia Indígena, criado pela Lei Estadual nº 11.025/2001, despontou como uma política compensatória. A iniciativa visa substituir moradias precárias localizadas em Terras Indígenas homologadas por decreto federal, com a colaboração da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). O foco é garantir às famílias indígenas o acesso a habitação digna e adequada.
Empreendimentos em Terras Indígenas
Além das moradias, o fortalecimento das políticas habitacionais se reflete em outros setores, como, por exemplo, no apoio ao empreendedorismo indígena. Recentemente, um empreendedor da etnia Pataxó, com o suporte do Banco do Povo, conseguiu expandir suas atividades no setor de turismo cultural, alcançando um crescimento de 40% em sua operação no litoral paulista. Essa iniciativa demonstra o potencial das comunidades indígenas não apenas na preservação cultural, mas também na geração de renda e desenvolvimento local.
