Novo Modelo de Crédito Imobiliário Pode Liberar Até R$ 37,5 Bilhões na Economia Brasileira

Alterações no Crédito Imobiliário

O recente modelo de crédito imobiliário proposto pelo Banco Central, em colaboração com o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal, promete transformar a lógica de direcionamento dos recursos da caderneta de poupança. A proposta é que, para cada real concedido em financiamento habitacional, seja desbloqueado um montante equivalente da poupança, permitindo que os bancos tenham acesso a esses recursos por um período de cinco anos. Após esse intervalo, será necessário conceder novo crédito para que a permissão de uso livre seja renovada.

De acordo com as análises dos técnicos envolvidos, essa mudança pode resultar em um aumento significativo na oferta de financiamentos imobiliários, com taxas de juros mais acessíveis. A expectativa é que os rendimentos obtidos com operações mais lucrativas possam ser utilizados para reduzir as taxas nos financiamentos habitacionais, estimulando o setor imobiliário.

Implementação Rápida do Novo Modelo

Cabe destacar que a implementação desse novo modelo pode ser tão imediata quanto a aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e uma resolução do Banco Central. Fontes próximas ao assunto indicam que uma reunião extraordinária do CMN está agendada para esta semana, e os técnicos do Banco Central já estão elaborando normativas para antecipar os efeitos do novo sistema para este ano.

Atualmente, cerca de 65% dos recursos captados pela caderneta de poupança são destinados obrigatoriamente a crédito imobiliário, enquanto 20% ficam retidos como depósito compulsório no Banco Central e os 15% restantes podem ser utilizados livremente pelos bancos. Com a nova abordagem, 5% do compulsório poderão ser utilizados nesse novo sistema, permitindo que as instituições financeiras que oferecem crédito imobiliário acessem o mesmo volume de recursos da poupança para uso livre. Isso significa que, na prática, o recolhimento compulsório para esses bancos seria reduzido de 20% para 15%.

Potencial Econômico e Desafios

Durante o período de teste, que deve se estender até o final de 2026, e com a plena aplicação do modelo em 2027, o potencial de liberação de compulsório é estimado em pelo menos R$ 20 bilhões, podendo chegar a até R$ 37,5 bilhões na economia. Essa cifra é calculada a partir do saldo da poupança livre, excluindo a poupança rural, e dependerá da disposição das instituições financeiras em adotar a nova abordagem. A Caixa Econômica Federal, que ocupa a liderança no setor, é esperada para aproveitar essa nova oportunidade, uma vez que já está com os recursos de direcionamento utilizados em sua totalidade.

Apesar de os benefícios potenciais, essa estratégia pode entrar em conflito com os esforços do Banco Central para conter a inflação e esfriar a economia, embora o impacto esteja associado à oferta prévia de crédito imobiliário.

Contexto do Setor Financeiro

Em um cenário onde a inadimplência alcança recordes, como apontado pela economista Míriam Leitão, e onde a taxa Selic se mantém elevada em 15% ao ano, os bancos já vinham solicitando a diminuição do compulsório desde o ano passado. No entanto, o Banco Central demonstrou resistência a essas demandas. Do total liberado pelo novo modelo, 80% deverá ser destinado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que possui um teto de juros de 12% mais a Taxa Referencial (TR), e financia imóveis até R$ 1,5 milhão; o restante poderá ser alocado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não possui limitações de taxas de juros.

Jader Filho, o ministro das Cidades, confirmou em uma audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo que a nova proposta será oficialmente anunciada nesta sexta-feira. Essa iniciativa surge em resposta à necessidade de resolver problemas estruturais enfrentados no mercado de crédito imobiliário, especialmente em um contexto em que a captação de recursos pela caderneta de poupança tem diminuído, à medida que os brasileiros buscam alternativas de investimento mais rentáveis. A ideia do Banco Central é maximizar a utilização dos recursos da poupança, assegurando que essa fonte fundamental de financiamento continue a atender às necessidades habitacionais do país.