Responsabilidade e Normas para Calçadas em Curitiba
Você sabia que, em Curitiba, a responsabilidade pela construção das calçadas e pela instalação do meio-fio recai sobre os proprietários de imóveis? Isso mesmo, sejam residências ou estabelecimentos comerciais, é fundamental que os donos sigam as normas estipuladas pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) para evitar retrabalhos e eventuais prejuízos. O não cumprimento dessas diretrizes pode levar a custos que podem ser evitados.
As regras, estabelecidas no Decreto 1066/2006, têm como objetivo garantir a acessibilidade e a segurança para todos os pedestres, especialmente aqueles que possuem deficiência ou que são idosos. Por exemplo, as calçadas devem estar livres de degraus, desníveis e qualquer tipo de obstáculo que possa dificultar o deslocamento dos transeuntes. Além disso, é imprescindível que o nível do meio-fio esteja alinhado ao pavimento, permitindo a correta vazão das águas pluviais e assim evitando alagamentos nas vias públicas.
Acessibilidade e suas Normas
As rampas de acessibilidade têm regras específicas de instalação, devendo ser colocadas exclusivamente nas esquinas. Essa exigência é respaldada pelas Normas Brasileiras Regulamentadoras (NBR) 9059 e 16.357, que estão em vigor desde 2024. É importante que os proprietários estejam cientes dessas normas para que suas obras estejam conforme os padrões estabelecidos.
Mário Gomercindo de Soldi, um aposentado, é um exemplo de proprietário que buscou a orientação do Núcleo da SMU na Regional Boqueirão antes de iniciar a construção. Ele fez a instalação de calçadas com paver, meio-fio e uma rampa de acessibilidade em seu terreno localizado em uma esquina. Em contrapartida, o construtor Émerson Bressan Bardini, da região do Alto Boqueirão, decidiu iniciar as obras por conta própria, o que resultou na necessidade de refazer o serviço na frente de dois sobrados. Émerson recomenda que outros proprietários procurem a orientação da SMU antes de dar início a obras, de modo a evitar gastos desnecessários com material e mão de obra.
Orientação da SMU e Como Acessar Informação
A Secretaria Municipal do Urbanismo disponibiliza servidores capacitados em suas dez Administrações Regionais, prontos para esclarecer dúvidas e orientar os interessados na construção ou reforma de calçadas. Para facilitar o acesso à informação, o órgão também mantém perfis nas redes sociais, incluindo o Instagram, além de um site onde é possível encontrar orientações práticas sobre as exigências e os passos a serem seguidos para a construção de calçadas de acordo com a legislação vigente.
Portanto, se você é proprietário de imóvel em Curitiba, não deixe de se informar e seguir as diretrizes da SMU. Isso não só garante a conformidade legal, mas também contribui para um espaço público mais acessível e seguro para todos os cidadãos.
